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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 19.768,00

Autor

JUSCILEA MARTINS ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES· OAB RJ 174867· CPF 057.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCILEA MARTINS ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES· OAB RJ 174867· CPF 057.***.***-01

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES· OAB RJ 174867· CPF 057.***.***-01

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004157-83.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JUSCILEA MARTINS ROSA ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c... (06/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCILEA MARTINS ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES· OAB RJ 174867· CPF 057.***.***-01

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES· OAB RJ 174867· CPF 057.***.***-01

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/06/2024 23:59 (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUSILEI RODRIGUES DA ROSACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 5.188,28

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 5.188,28

Autor

RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DO HORIZONTECNPJ

Reu

JUSILEI RODRIGUES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR· OAB MT 10279· CPF 949.***.***-68

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MT 16807· CPF 312.***.***-87

Reu:

CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE· OAB MT 6325· CPF 804.***.***-72

Reu:

JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR· OAB MT 10898· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/01/2025)

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