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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.501,52

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 15.501,52

Autor

JUSTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 10.112,96

Autor

JUSTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 14.976,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 14.976,00

Autor

JUSTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

BERNARDO TORRES XAVIER· CPF 815.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

BERNARDO TORRES XAVIER· OAB RS 65943· CPF 815.***.***-04

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

BERNARDO TORRES XAVIER· OAB RS 65943· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

BERNARDO TORRES XAVIER· OAB RS 65943· CPF 815.***.***-04

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

BERNARDO TORRES XAVIER· OAB RS 65943· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558-A) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407-A) DESPACHO Do exame dos autos, verifica-se que o Recorrido apresentou resposta ao recurso (Id. 92835947), suscitando preliminar que, caso acolhida, obstará o conhecimento do presente recurso. Nos termos do art. 10 do CPC/2015, determino a intimação da Recorrente para,... (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 10.124,24

Autor

JUSTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.285,46

Autor

JUSTINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 11.216,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 11.216,00

Autor

JUSTINA PEREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB MA 9957· CPF 013.***.***-66

Reu:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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