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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO LEANDROCPF

Reu

PRODUPESC INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA

NELSON TAMAYOSE

KENICHI CHINEN

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA· OAB SP 274970· CPF 124.***.***-78

Reu:

ANELITA TAMAYOSE· OAB SP 153029· CPF 205.***.***-23

Reu:

GISELE YOMOTO MASSUNO· OAB SP 241424· CPF 292.***.***-20

Outros

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO LEANDROCPF

Reu

NELSON TAMAYOSECPF

PRODUPESC INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

ANELITA TAMAYOSECPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA· OAB SP 274970· CPF 124.***.***-78

Reu:

ANELITA TAMAYOSE· OAB SP 153029· CPF 205.***.***-23

Reu:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 22.987,71

Autor

ESPOLIO DE JOAO DA CRUZ SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.987,71

Autor

MARIA DO O RIBEIRO DE SOUZA VIEIRACPF

JOAO DA CRUZ SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO O RIBEIRO DE SOUZA VIEIRACPF

LUANNILTON GONCALVES DE SOUSACPF

MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACA GONCALVES DE SOUZACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES DE SOUZA REISCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO DA CRUZ SOUSACPF

Advogados

Autor:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 4.719,85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 6.957,78

Autor

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

Reu

VANESSA SILVA VICENTE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI· OAB SP 129605· CPF 140.***.***-35

Autor:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Autor:

SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA· OAB SP 170271· CPF 248.***.***-39

Reu:

CLEBER SILVA RODRIGUES· OAB SP 285390· CPF 301.***.***-43

Reu:

GEORGINA DA SILVA AQUINO· OAB SP 297219· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA CARLOS CASTINOCPF

Reu

ARTHUR DA SILVA

NAILTON & MOTA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Advogados

Autor:

DAVE LIMA PRADA· OAB SP 174235· CPF 162.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Autor:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

DAVE LIMA PRADA· OAB SP 174235· CPF 162.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES· OAB SP 188672· CPF 108.***.***-42

Reu:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 32.677,69

Autor

LUCILIA DE JESUS SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO· OAB SP 285307· CPF 162.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

JOSEVAL HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JOSE EDER XAVIER DE BRITO

JORGE JOSE DE SANTANA FILHOCPF

JOSE BELINE DOS SANTOS SENACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

JORGE CANDIDO LAGO· OAB BA 7211· CPF 097.***.***-00

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO· OAB BA 29468· CPF 025.***.***-29

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Darcy Santana Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Requerente: Jose Beline Dos Santos Sena Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Jorge Jose De Santana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0089882-87.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faze... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DARCY SANTANA DOS SANTOS

LUIS CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

JOSEVAL HENRIQUE DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Último movimento: Juntada de certidão (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

LUIS CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

JOSEVAL HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JOSE EDER XAVIER DE BRITO

JOSE ISAIAS LOPES DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Reu:

CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PUERTO BLANCOCNPJ

Reu

BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 30509· CPF 013.***.***-46

Reu:

LETICIA CAVALCANTI DE CARVALHO FONSECA· OAB PE 49298· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVALDI JOAO DA SILVACPF

IVANISE FIDELIS DA SILVA FRAGACPF

IONE FIDELIS DA SILVACPF

ALVARO FRANCISCO DE CARVALHO FILHOCPF

JACIRA GOMES DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Outros

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

RENATA WALERIA DA SILVA MELO· OAB PE 39453· CPF 040.***.***-08

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMARO SEBASTIAO BRENNICHI DO AMARAL E SILVACPF

ELIEDNA MARIA DE SOUZA MARTINS E SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 43235· CPF 097.***.***-09

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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