JUSTO MORO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

JOSEVAL HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JOSE EDER XAVIER DE BRITO

JORGE JOSE DE SANTANA FILHOCPF

JOSE BELINE DOS SANTOS SENACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

JORGE CANDIDO LAGO· OAB BA 7211· CPF 097.***.***-00

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO· OAB BA 29468· CPF 025.***.***-29

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Darcy Santana Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Requerente: Jose Beline Dos Santos Sena Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Jorge Jose De Santana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0089882-87.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faze... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DARCY SANTANA DOS SANTOS

LUIS CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

JOSEVAL HENRIQUE DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Último movimento: Juntada de certidão (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

LUIS CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

JOSEVAL HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JOSE EDER XAVIER DE BRITO

JOSE ISAIAS LOPES DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Reu:

CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PUERTO BLANCOCNPJ

Reu

BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 30509· CPF 013.***.***-46

Reu:

LETICIA CAVALCANTI DE CARVALHO FONSECA· OAB PE 49298· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVALDI JOAO DA SILVACPF

IVANISE FIDELIS DA SILVA FRAGACPF

IONE FIDELIS DA SILVACPF

ALVARO FRANCISCO DE CARVALHO FILHOCPF

JACIRA GOMES DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Outros

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

RENATA WALERIA DA SILVA MELO· OAB PE 39453· CPF 040.***.***-08

JOSE EDSON BATISTA LOPES· OAB PE 39318· CPF 088.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMARO SEBASTIAO BRENNICHI DO AMARAL E SILVACPF

ELIEDNA MARIA DE SOUZA MARTINS E SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 43235· CPF 097.***.***-09

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MYLENA LUCENA SILVESTRE DE SANTANACPF

MELHOR AMIGO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

LUCIA DE FATIMA LUCENACPF

Reu

ETC EXECUTIVE TRADE CENTER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 22657· CPF 023.***.***-40

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Reu:

HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR· OAB PE 42235· CPF 075.***.***-03

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MYLENA LUCENA SILVESTRE DE SANTANA em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CATIA CARVALHO DA FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO TIRSOCNPJ

Outros

RONALDO OLIVEIRA SARAIVA DE ALENCAR· OAB PE 37367· CPF 085.***.***-09

RICARDO RIBEIRO BEZERRA· OAB PE 36826· CPF 094.***.***-05

IVAN RICARDO BEZERRA CONCEIÇÃO· OAB PE 11382· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO TIRSOCNPJ

Reu

CATIA CARVALHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RONALDO OLIVEIRA SARAIVA DE ALENCAR· OAB PE 37367· CPF 085.***.***-09

Reu:

IVAN RICARDO BEZERRA CONCEIÇÃO· OAB PE 11382· CPF 165.***.***-49

Reu:

RICARDO RIBEIRO BEZERRA· OAB PE 36826· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 74.500,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 74.500,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

WALMIR MOUROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FABIANO LIMA MOURO· OAB ES 35592· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO LIMA MOUROCPF

ANTONIA LIMA MOUROCPF

SAMIRA LIMA MOUROCPF

SARA LIMA MOURO PEREIRACPF

WALMIR MOUROCPF

+ 2 outros

Reu

WALMIR MOUROCPF

FABIANO LIMA MOURO

ANTONIA LIMA MOUROCPF

FABRICIO LIMA MOUROCPF

SAMIRA LIMA MOUROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE SIMOES SANTANA· OAB ES 19920· CPF 055.***.***-27

Autor:

FABRICIO LIMA MOURO· CPF 078.***.***-80

Autor:

FABIANO LIMA MOURO· OAB ES 35592· CPF 083.***.***-63

Reu:

FABIANO LIMA MOURO· OAB ES 35592· CPF 083.***.***-63

Reu:

ANDRE SIMOES SANTANA· OAB ES 19920· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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