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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTO FERNANDO RODRIGUEZ LOPEZ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 067549· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTO FERNANDO RODRIGUEZ LOPEZ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA FERNANDES· OAB GO 067549· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 64.046,23

Autor

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRMCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CONCEICAO MACHADO· OAB RS 058847· CPF 975.***.***-49

Autor:

MAURICIO MATTOS DOS SANTOS· OAB RJ 173411· CPF 024.***.***-27

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

ADRIANO JUSTO RODRIGUES· CPF 516.***.***-15

Outros

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 19/05/2026 Ag./Op./Conta: 0652/635/41200-3 (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 64.046,23

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 64.046,23

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO· CPF 956.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DA CONCEICAO MACHADO· OAB RS 058847· CPF 975.***.***-49

Reu:

MAURICIO MATTOS DOS SANTOS· OAB RJ 173411· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM R$631,62 em 06/02/2026 (ID 120652000382602043) Ag./Op./Conta: 0652/635/41200-3 (11/02/2026)

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—

TJMRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 11.505,00

Autor

JOCINARA SILVA ROSADO LIMANACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 76275· CPF 916.***.***-87

Reu:

ADRIANO JUSTO RODRIGUES· CPF 516.***.***-15

Reu:

MATHEUS SILVA DE GREGORI· CPF 030.***.***-01

Reu:

RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJMRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 11.505,00

Autor

JOCINARA SILVA ROSADO LIMANACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 76275· CPF 916.***.***-87

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 54394· CPF 917.***.***-68

Reu:

RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS· CPF 916.***.***-53

Reu:

LUCIA WAZEN DE FREITAS· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) (16/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 9.089,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE CAVALHEIRO WOLFCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO· CPF 630.***.***-49

Autor:

ADRIANO JUSTO RODRIGUES· CPF 516.***.***-15

Reu:

GILMAR TEIXEIRA LOPES· OAB RS 023637· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 9.089,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE CAVALHEIRO WOLFCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GILMAR TEIXEIRA LOPES· OAB RS 023637· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 13.075,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IDA TEITELROIT BUENOCPF

ESTELLITA TEITELROIT MELZERCPF

NATALIO DA SILVEIRA TEITELROITCPF

IDETE MELZER FRISCHMANN

Advogados

Autor:

ADRIANO JUSTO RODRIGUES· CPF 516.***.***-15

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 270.784,57

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADRIANO JUSTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GABRIEL MONTE FADEL· OAB RS 043764· CPF 560.***.***-44

Reu:

GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO· OAB RS 056375· CPF 929.***.***-15

Reu:

GABRIEL PAULI FADEL· OAB RS 007889· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 270.784,57

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADRIANO JUSTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI· CPF 821.***.***-87

Reu:

GABRIEL MONTE FADEL· OAB RS 043764· CPF 560.***.***-44

Reu:

GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO· OAB RS 056375· CPF 929.***.***-15

Reu:

GABRIEL PAULI FADEL· OAB RS 007889· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 9.557,50

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

LEANDRO CHESINICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO· CPF 630.***.***-49

Autor:

ADRIANO JUSTO RODRIGUES· CPF 516.***.***-15

Reu:

EZEQUIEL MILICICH SEIBEL· OAB RS 039321· CPF 548.***.***-04

Reu:

MORGANA RODRIGUES· OAB RS 091640· CPF 809.***.***-87

Reu:

MARCIA CRISTINA GROTH· OAB RS 051624· CPF 702.***.***-04

Reu:

SIDNEI WERNER· OAB RS 028197· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 9.557,50

Autor

LEANDRO CHESINICPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL MILICICH SEIBEL· OAB RS 039321· CPF 548.***.***-04

Autor:

MORGANA RODRIGUES· OAB RS 091640· CPF 809.***.***-87

Autor:

MARCIA CRISTINA GROTH· OAB RS 051624· CPF 702.***.***-04

Autor:

SIDNEI WERNER· OAB RS 028197· CPF 466.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CIV1 (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 46.200,00

Autor

NELSI TEREZINHA CALZA ZOTTISCPF

ANA PAULA ZOTTISCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MACHADO DOS REIS· OAB RS 084766· CPF 000.***.***-50

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

MÔNICA LAGEMANN GREWE· OAB RS 068830· CPF 993.***.***-06

Reu:

NATALIA PAZ DE CARVALHO· OAB RS 074907· CPF 826.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 2.555,16

Autor

ZENITA ANTUNES DOS SANTOS COSMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SARTOR MEINERO· OAB RS 062464· CPF 985.***.***-68

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

ANDRE FRANCISCO WIETHAUS· CPF 523.***.***-53

Reu:

ADRIANO JUSTO RODRIGUES· CPF 516.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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