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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 7.963,68

Autor

AMANDA GABRIELLE SANTOS LEITECPF

Reu

UP SAUDE OCUPACIONAL S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

EMERSON DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 63143· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 556.320,00

Autor

GONCALVES E GIRAOCNPJ

Reu

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES· OAB PB 11635· CPF 007.***.***-10

Reu:

PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 149283· CPF 103.***.***-14

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI· OAB RJ 67684· CPF 347.***.***-87

Outros

FELIPE DE SOUZA ALVIM· OAB RJ 137099· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

RH VIDA SAUDE OCUPACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO (F/SUBTF)

Outros

MARCELO MARINHO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 125455

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

EDGAR SANTOS GOMES· OAB RJ 132542· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0070195-07.2020.8.19.0001 Recorrente: RHMED Consultores Associados S.A. e outro Recorrido: Município do Rio de Janeiro DECISÃO recorrido: "(...) A decisão de fl. 390 deferiu a liminar para: (1) Determinar a prorrogação do vencimento do ISS incidente sobre os serviços prestados pelas impetrantes, que venceria... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS S.A.

RH VIDA SAUDE OCUPACIONAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SACNPJ

RH VIDA SAUDE OCUPACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDGAR SANTOS GOMES· OAB RJ 132542· CPF 082.***.***-00

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES· OAB RJ 201243· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 64.680,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CORDEIRO JUSTUS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

NELSON CORDEIRO JUSTUSCPF

JOSE MARIA FERREIRACPF

VANIA CRISTINA DA SILVA MELOCPF

ADRIANA MOYA DE MORAIS PAULETTICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RENATO CORDEIRO JUSTUS· OAB PR 36837· CPF 034.***.***-90

Reu:

RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB PR 69549· CPF 870.***.***-04

Reu:

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO· OAB PR 36363· CPF 007.***.***-09

Reu:

RAFAEL PORTO LOVATO· OAB PR 63597· CPF 070.***.***-71

Reu:

LUCIANO ELIAS REIS· OAB PR 38577· CPF 037.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 64.680,00

Autor

ADRIANA MOYA DE MORAIS PAULETTICPF

MANOELINO DE CARVALHOCPF

JOSE MARIA FERREIRACPF

VANIA CRISTINA DA SILVA MELOCPF

JOAO AUGUSTO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB PR 69549· CPF 870.***.***-04

Autor:

RAFAEL PORTO LOVATO· OAB PR 63597· CPF 070.***.***-71

Autor:

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO· OAB PR 36363· CPF 007.***.***-09

Autor:

RAFAEL KNORR LIPPMANN· OAB PR 38872· CPF 007.***.***-03

Autor:

LUCIANO ELIAS REIS· OAB PR 38577· CPF 037.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 64.680,00

Autor

PAULO SERGIO LICURSI VIEIRACPF

Reu

CORDEIRO JUSTUS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE MARIA FERREIRACPF

MUNICIPIO DE IBIPORãCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN VANESSA CARRARA DE SOUZA· OAB PR 99153· CPF 025.***.***-80

Reu:

ROBERTO BRZEZINSKI NETO· OAB PR 25777· CPF 020.***.***-90

Reu:

RICARDO MATHIAS LAMERS· OAB PR 50740· CPF 054.***.***-52

Reu:

RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB PR 69549· CPF 870.***.***-04

Reu:

ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS· OAB PR 35094· CPF 021.***.***-59

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA· OAB PR 35483· CPF 269.***.***-41

Outros

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 58447· CPF 010.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 64.680,00

Autor

JOSE MARIA FERREIRACPF

CORDEIRO JUSTUS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE IBIPORãCNPJ

Reu

PAULO SERGIO LICURSI VIEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/09/2022)

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