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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON NILTON DA SILVA SANTOS

IGOR REIS DE CERQUEIRA

RICARDO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Reu:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Reu:

RAFAEL STREY· OAB BA 28319· CPF 037.***.***-77

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA SILVA em 30/09/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BERIVALDO HERMENEGILDO SANTOS

IVAN PENA DA SILVA

WASHINGTON DIAS DA ROCHA

JUTAI SANTOS DIAS

ADILTON MENDES DA CRUZ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Berivaldo Hermenegildo Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Ivan Pena Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Washington Dias Da Rocha Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Jutai Santos Dias Advogado: Fab PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0042337-11.2008.8.0... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

ISRAEL SANTOS ROSARIOCPF

VALFREDO DA SILVA SANTOSCPF

SANDRO DA SILVA NAPOLEAOCPF

SANTIAGO SILVA DE SOUZACPF

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

REBECCA SABA DO VALE· OAB BA 72579· CPF 057.***.***-11

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Simone Silvany De Souza Pamponet Apelado: Jutai Santos Dias Advogado: Rebecca Saba Do Vale (OAB:BA72579-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Valdomiro De Oliveira Santos Neto Apelado: Lazaro Santos Aragão Apelado: Herbert Penha Carneiro Apelado: Raimundo Jose Cruz Carvalho Apelado: Leonardo Santana Santos... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL SANTOS ROSARIO

VALFREDO DA SILVA SANTOS

SANDRO DA SILVA NAPOLEAO

SANTIAGO SILVA DE SOUZA

MARILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

+ 17 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2021)

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