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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 11.480,75

Autor

JOSIEL TAVEIRA DE SOUZACPF

IVANEUDE BARBOSA SANTOSCPF

INEDINO JOSE LOPES DE SOUSA

JUVELINA RIBEIROCPF

JULIANA FICAGNACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE PLACASCNPJ

MUNICIPIO DE PLACAS - PA

Advogados

Autor:

HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA· OAB PA 25185· CPF 025.***.***-13

Autor:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Reu:

RODOLFO SILVA BATISTA· OAB PA 24432· CPF 940.***.***-87

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA TEREZA MULLER em 20/11/2023 23:59. (21/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 987.829,00

Autor

PEDRO LAERTE RABECINICPF

Reu

JUVELINA RIBEIRO DA SILVACPF

DELIS BRANDAO LIMACPF

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

CLOVES MORAES MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PARO LOPES· OAB MT 012083· CPF 700.***.***-20

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 011324· CPF 839.***.***-53

Reu:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 008347· CPF 695.***.***-20

Reu:

ÁLVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 012069· CPF 711.***.***-04

Reu:

EDENIR RIGHI· OAB MT 008484· CPF 630.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES MORAES MASCARENHASCPF

DELIS BRANDAO LIMACPF

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

JUVELINA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

PEDRO LAERTE RABECINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 987.829,00

Autor

DELIS BRANDAO LIMACPF

CLOVES MORAES MASCARENHASCPF

PEDRO LAERTE RABECINICPF

Reu

PEDRO LAERTE RABECINICPF

DELIS BRANDAO LIMACPF

JUVELINA RIBEIRO DA SILVACPF

CLOVES MORAES MASCARENHASCPF

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 008347· CPF 695.***.***-20

Autor:

MARIA CECILIA PRANDINE MOLEIRO· CPF 030.***.***-61

Autor:

CARLOS EDUARDO PARO LOPES· OAB MT 012083· CPF 700.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO PARO LOPES· OAB MT 012083· CPF 700.***.***-20

Reu:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 008347· CPF 695.***.***-20

Reu:

ÁLVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 012069· CPF 711.***.***-04

Reu:

EDENIR RIGHI· OAB MT 008484· CPF 630.***.***-20

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 011324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 80.409,20

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DELIS BRANDAO LIMACPF

CLOVES MORAES MASCARENHASCPF

PEDRO LAERTE RABECINICPF

Reu

JUVELINA RIBEIRO DA SILVACPF

JOSE APARECIDO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (29/11/2022)

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