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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/1991

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEJAMES MACHADOCPF

JUVENAL ALMEIDACPF

LENILSON PAIXAOCPF

DIRCEU MARTINS PEIXOTOCPF

JAIR SIQUEIRA ROCHACPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES BENSE DA SILVA BARRETO· OAB RJ 051749· CPF 454.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ABREU FILHO· OAB RJ 168246· CPF 057.***.***-11

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360 (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALMEIDA ALVESCPF

Reu

MPDFT

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 034079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALMEIDA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 034079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

17/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicações (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALMEIDA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106111/2022 (29/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALMEIDA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (12/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JUVENAL ALMEIDA ALVES

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JUVENAL ALMEIDA ALVES

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004629-59.2016.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JUVENAL ALMEIDA ALVES CERTIDÃO De ordem, abro vistas destes autos à DEFESA, para ciência do agendamento de exame psiquiátrico do acusado JUVENAL, em 15/06/2026, às 8h da manhã, a ser realizado na Seção de Psicopatologia Forense do IML/PCDF, sito em Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal - SPO, Conjunto A, Lote 23 - Sudoeste/DF, devendo o acusado ir munido de docu... (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JUVENAL ALMEIDA ALVES

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALMEIDA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MPDFT

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JUVENAL ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO IUNES MACHADO

Reu:

EDUARDO CESAR RORIZ· OAB GO 38944

Outros

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB GO 34079

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS (14/06/2025)

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