Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

CRISPINIANO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

ERASTO DE SOUZA

MANOEL DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANAIRAN DE SANTANA GOMES· OAB BA 23043

Último movimento: Decorrido prazo de ANAIRAN DE SANTANA GOMES em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 200,00

Autor

BELARMINA MATIAS DE CARVALHOCPF

IDALICE MATIAS DE CARVALHOCPF

LUIS ALVARO MATIAS DE CARVALHOCPF

JORGE JOSE OLIVEIRA ALVES

JOSE LOPES DA SILVA

+ 23 outros

Reu

SLU SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

HUGO ANTUNES DA SILVA· OAB DF 55061· CPF 810.***.***-91

Autor:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 41105· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DAVIDSON EDUARDO RUAS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517

Reu:

FABRICIO GONCALVES DE MORAIS· OAB MG 132877

Outros

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DAVIDSON EDUARDO RUAS DE QUEIROZCPF

SILVINO BRAGA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DAVIDSON EDUARDO RUAS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153

Reu:

FABRICIO GONCALVES DE MORAIS· OAB MG 132877

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DAVIDSON EDUARDO RUAS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

HUGO SIMOES· OAB MG 61517

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153

Reu:

FABRICIO GONCALVES DE MORAIS· OAB MG 132877

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Reu

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR· OAB MS 15140· CPF 009.***.***-27

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR· OAB MS 15140· CPF 009.***.***-27

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JUVENAL ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INÉRCIA NA HABILITAÇÃO DE SUCESSORES APÓS ÓBITO DA PARTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME E... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIA SILVA SANTOSCPF

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

MARIA ALVES DA SILVACPF

VENA COLOR LTDA 02706154/0001-29

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA· OAB SE 3030· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

MARIA ALVES DA SILVACPF

VENA COLOR LTDA 02706154/0001-29

ANA CARLA DE SOUZA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Outras Informações (29/11/2017)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CARVALHO PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 190338· CPF 002.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 126220· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 190338· CPF 002.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 126220· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CARVALHO PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 190338· CPF 002.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 126220· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 190338· CPF 002.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO· OAB MG 126220· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CLAUDIA FLORENCIO LACERDACPF

CLEIDE MARIA FLORENCIO LACERDACPF

GILMAR SANTANA LACERDACPF

GILMAR SANTANA LACERDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE OLIVEIRA DE ALCANTARA· OAB BA 82739· CPF 014.***.***-25

Reu:

WIVIAM DE SOUZA OLIVEIRA BALDUINO· OAB BA 81614· CPF 945.***.***-20

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA DE ALCANTARA em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 78.285,55

Autor

JUVENAL ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

AVANT ALVES LOCACAO E PROJETOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

CLEIDE MARIA FLORENCIO LACERDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE OLIVEIRA DE ALCANTARA· OAB BA 82739· CPF 014.***.***-25

Reu:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE MARIA FLORENCIO LACERDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal