JUVENAL ARGENTINA SA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

FREIXENET S/ACNPJ

FREIXENET SA

FREIXENET BRASIL LTDACNPJ

FREIXENET ARGENTINA SA

Reu

JOSE CHEDIACK

PREEBOR COMPANY DO BRASIL LTDACNPJ

LEONARDO CABRAL ALBUQUERQUECPF

LONGITUD 69 SACNPJ

SOL FRUT SA

Advogados

Autor:

FABIANO MENKE· OAB RS 047159· CPF 742.***.***-91

Autor:

DIEGO KRAINOVIC MALHEIROS DE SOUZA· OAB RS 095287· CPF 023.***.***-93

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Autor:

RAFAEL SCARONI GARCIA· OAB RS 121870· CPF 024.***.***-67

Reu:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Reu:

ANA REINIGER DA LUZ· OAB RS 097898· CPF 027.***.***-08

Reu:

NEUDI ANTONIO GUSSON· OAB RS 089378· CPF 095.***.***-15

Reu:

EDUARDO COLLET GRANGEIRO· OAB RS 076602· CPF 012.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

INGRID NEDEL SPOHR· OAB RS 068625· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

SCALZILLI, ALTHAUS, CHIMELO & SPOHR ADVOGADOSCNPJ

FREIXENET BRASIL LTDACNPJ

FREIXENET SA

FREIXENET ARGENTINA SA

JOSE CHEDIACK

+ 2 outros

Reu

PREEBOR COMPANY DO BRASIL LTDACNPJ

LEONARDO CABRAL ALBUQUERQUECPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT· OAB RS 068625· CPF 002.***.***-10

Autor:

FABIANO MENKE· OAB RS 047159· CPF 742.***.***-91

Autor:

DIEGO KRAINOVIC MALHEIROS DE SOUZA· OAB RS 095287· CPF 023.***.***-93

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Autor:

RAFAEL SCARONI GARCIA· OAB RS 121870· CPF 024.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUDI ANTONIO GUSSON· OAB RS 089378· CPF 095.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024 (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 65.063,00

Autor

PRISCILA BARBOSA PEREIRACPF

FERNANDO MATOS ANDRADECPF

IGOR BARBOSA MATOS ANDRADECPF

Reu

BELVITUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

IGOR BARBOSA MATOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLARISSE DE JESUS SOARES· CPF 085.***.***-07

Autor:

MOISES RODRIGUES LOPES· OAB MG 179184· CPF 107.***.***-23

Reu:

MARCELA FONSECA TAVARES· OAB MG 070068· CPF 785.***.***-00

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA BARBOSA PEREIRACPF

FERNANDO MATOS ANDRADECPF

IGOR BARBOSA MATOS ANDRADECPF

Reu

BELVITUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES RODRIGUES LOPES· OAB MG 179184· CPF 107.***.***-23

Reu:

MARCELA FONSECA TAVARES· OAB MG 070068· CPF 785.***.***-00

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MATOS ANDRADECPF

IGOR BARBOSA MATOS ANDRADECPF

PRISCILA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

BELVITUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES RODRIGUES LOPES

Autor:

CLARISSE DE JESUS SOARES

Reu:

MARCELA FONSECA TAVARES

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 076703

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 021601

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

MARIANA DE BIASI VIANNA NOVAES

Último movimento: Juntada de documento (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA BARBOSA PEREIRACPF

FERNANDO MATOS ANDRADECPF

IGOR BARBOSA MATOS ANDRADECPF

Reu

BELVITUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES RODRIGUES LOPES

Autor:

CLARISSE DE JESUS SOARES

Reu:

MARCELA FONSECA TAVARES

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 076703

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 021601

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

MARIANA DE BIASI VIANNA NOVAES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR BARBOSA MATOS ANDRADECPF

FERNANDO MATOS ANDRADECPF

PRISCILA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

BELVITUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE DE JESUS SOARES

Autor:

MOISES RODRIGUES LOPES

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 076703

Reu:

MARCELA FONSECA TAVARES

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 021601

Reu:

MARIANA DE BIASI VIANNA NOVAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANILDE DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Advogados

Autor:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

BEATRIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 66863· CPF 858.***.***-80

Reu:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

BEATRIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 66863· CPF 858.***.***-80

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN FERREIRA DA PONTECPF

SANDRA MARIA MEDEIROS DA PONTECPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

RAMONA MEDEIROS DA PONTE· OAB CE 36106· CPF 059.***.***-03

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 30/03/2026. Documento: 197654192 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARYANE SALGADO DOS SANTOS LUZCPF

ILDANIRA SALGADO DOS SANTOSCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDANIRA SALGADO DOS SANTOSCPF

MARYANE SALGADO DOS SANTOS LUZCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone (85) 3108-2449 / WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo n.º 3002047-02.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral... (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDANIRA SALGADO DOS SANTOSCPF

MARYANE SALGADO DOS SANTOS LUZCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone (85) 3108-2449 / WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo n.º 3002047-02.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral... (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 30.386,99

Último movimento: Publicado Despacho em 19/02/2026. Documento: 192690696 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.386,99

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

Reu

LEONARDO SIQUEIRA BRASIL BARROSOCPF

ANA CLAUDIA MACEDO AZEVEDO BRASILCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Advogados

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000155-86.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: LEONARDO SIQUEIRA BRASIL BARROSO e outros EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A e outros (2) DESPACHO Em análise dos autos, após indicação de possível saldo divergente na conta judicial, foi determinado requisição de informação à CEF. Neste sentido a instituição trouxe informação ao ID nº 188397117. Passo a deliberar. Verifica-se que houve efetiva demonstração de depósitos judiciais nos ID nº 10437... (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Advogados

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000155-86.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: LEONARDO SIQUEIRA BRASIL BARROSO e outros EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A e outros (2) DESPACHO Em análise dos autos, após indicação de possível saldo divergente na conta judicial, foi determinado requisição de informação à CEF. Neste sentido a instituição trouxe informação ao ID nº 188397117. Passo a deliberar. Verifica-se que houve efetiva demonstração de depósitos judiciais nos ID nº 10437... (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 25.676,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 25.676,48

Autor

EDINA DE CARVALHO MIRANDACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA DE CARVALHOCPF

GUILHERME CARVALHO VIANACPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

EDINA DE CARVALHO MIRANDACPF

GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA DE CARVALHOCPF

GUILHERME CARVALHO VIANACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS· OAB DF 56339· CPF 003.***.***-70

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS· OAB DF 56339· CPF 003.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.463,89

Autor

NAIME DA SILVA RUFINOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 405590· CPF 184.***.***-93

Reu:

GUSTAVO DRAGO DA ROCHA· OAB RS 115521· CPF 038.***.***-33

Reu:

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO· OAB RS 83771· CPF 019.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 9.636,98

Autor

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTROCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.409,95

Autor

DANIELA DE SOUZA LOURENCOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE ARAUJO NEVES· OAB DF 56317· CPF 183.***.***-20

Reu:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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