JUVENAL DIAS MOTA ACOUGUE — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 14.973,90

Autor

JUVENAL DIAS

Reu

AON AFFINITY DO BRASIL SERVICOS E CORRETORA DE SEGURO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Reu:

SERGIO AMERICO BELLANGERO· CPF 136.***.***-88

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVACPF

Reu

AON AFFINITY DO BRASIL SERVICOS E CORRETORA DE SEGURO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUVENAL DIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA - MA3551-A REU: AON AFFINITY DO BRASIL SERVIÇOS E CORRETORA DE SEGURO Advogados do(a) REU: SERGIO AMERICO BELLANGERO - SP135378, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVACPF

Reu

AON AFFINITY DO BRASIL SERVICOS E CORRETORA DE SEGURO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUVENAL DIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA - MA3551-A REU: AON AFFINITY DO BRASIL SERVIÇOS E CORRETORA DE SEGURO Advogados do(a) REU: SERGIO AMERICO BELLANGERO - SP135378, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

EZIEL DA SILVA DE SOUSA

Advogados

Reu:

LAURO LIMA DE VASCONCELOS· OAB MA 13091· CPF 005.***.***-40

Reu:

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Reu:

PABLO HENRIQUE SAMPAIO PORTELA· OAB MA 11886· CPF 025.***.***-83

Reu:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 19073· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.830.734,08

Autor

MANOEL PINTO VILAS BOASCPF

LUIS BERNARDO DE MELOCPF

LUCIA MARIA REIS GOMESCPF

LUIS DOS REIS RODRIGUESCPF

LUIZ CLAUDIO CORDEIRO BALDEZCPF

+ 94 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA SILVACPF

CARLOS ALBERTO PACHECO SOARESCPF

EDILTON RIBEIRO SOUSACPF

PAULO JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

ARTUR MAGALHAES SOUSA NETOCPF

+ 197 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

FERDINAND GUIMARAES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MA 4102

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO LOPESCPF

JOSE RAIMUNDO MACHADO COELHO

JOSE RAIMUNDO MARTINS SANTOSCPF

JOSE RIBAMAR PEREIRA FERREIRA

JOSE RIBAMAR ABREU

+ 90 outros

Advogados

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL FROZ MOTACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL FROZ MOTACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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