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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 9.451,61

Autor

COLEGIO SALESIANO SAO JOSECNPJ

Reu

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Outros

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENA VILAR DE ALADIMCPF

JADER ALADIM DE ARAUJOCPF

Reu

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Advogados

Autor:

TARSO DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8194· CPF 009.***.***-12

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 13.000,00

Autor

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Reu

TNL PC S S/ACPF

Outros

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS· OAB RN 8419· CPF 048.***.***-09

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AGOSTINHO VILAR SALDANHA ADVOGADO(A): BRUNO COSTA SALDANHA, SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO registrado(a) civilmente como SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO APELADO: TNL PC S S/A ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA RODRIGUES, MARILIA VARELA SOARES DE GOIS Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Retornem os autos à secretaria, devendo ficar suspen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembarga... (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Reu

TNL PC S S/ACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGOSTINHO VILAR SALDANHA em 10/06/2024 23:59. (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Norte - INOCOOP/RN Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS Parte ré/requerida: Geraldo Majela dos Santos e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: AGOSTINHO VILAR SALDANHA D E S P A C H O 1. Estive de licença médica por 30 dias no período de 19/11 a 18... (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - INOCOOP/RNCNPJ

Reu

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

GERALDO MAJELA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Norte - INOCOOP/RN Advogado/a(os/as) da parte autora: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA, IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS, THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO Parte ré/requerida: Agostinho Vilar Saldanha Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: AGOSTINHO VILAR SALDANHA D E S P A C H O 1. Torno sem efeito a decisão anterior por erro material. Estive de li... (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - INOCOOP/RNCNPJ

Reu

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Advogados

Autor:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

MARIA DE FATIMA REGO DA SILVACPF

SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPECPF

ANA CRISTINA DA TRINDADECPF

TEREZA CRISTINA ENKEL PEREIRA DE SOUZACPF

+ 20 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Reu:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 863· CPF 031.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUIZ DA SILVACPF

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

MARIA LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DANTAS GARCIA· OAB RN 12831· CPF 079.***.***-50

Autor:

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 5890· CPF 012.***.***-09

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

ANDRE GURGEL AMARAL FIGUEIREDOCPF

RENATA CUNHA DANTAS MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Reu

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Autor:

ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA· OAB RN 12052· CPF 075.***.***-36

Autor:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051· CPF 092.***.***-12

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Reu:

JOAO AGRIPINO DA SILVA· OAB RN 512· CPF 010.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0104050-57.2014.8.20.0001. EXEQUENTE: INOCOOP - RN e outros (8) PARTE EXECUTADA: Agostinho Vilar Saldanha DECISÃO 01. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença na qual houve a dete... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

REGINA LUCIA BEZERRA CUNHA DANTAS

+ 6 outros

Reu

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA

Reu

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Advogados

Autor:

JOAO AGRIPINO DA SILVA· OAB RN 512· CPF 010.***.***-34

Autor:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Autor:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051· CPF 092.***.***-12

Autor:

ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA· OAB RN 12052· CPF 075.***.***-36

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AGRIPINO DA SILVA· OAB RN 512· CPF 010.***.***-34

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051· CPF 092.***.***-12

Reu:

ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA· OAB RN 12052· CPF 075.***.***-36

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA

Reu

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Advogados

Autor:

JOAO AGRIPINO DA SILVA· OAB RN 512· CPF 010.***.***-34

Autor:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Autor:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051· CPF 092.***.***-12

Autor:

ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA· OAB RN 12052· CPF 075.***.***-36

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AGRIPINO DA SILVA· OAB RN 512· CPF 010.***.***-34

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA· OAB RN 13051· CPF 092.***.***-12

Reu:

ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA· OAB RN 12052· CPF 075.***.***-36

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0104050-57.2014.8.20.0001. Exequente: DANIELA CUNHA DANTAS, LARISSA CUNHA DANTAS DE MEDEIROS, RENATA CUNHA DANTAS, ANDRÉ GURGEL AMARAL FIGUEIREDO, LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS, MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado: AGOSTINHO VILAR SALDANHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN... (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

AGOSTINHO VILAR SALDANHACPF

Advogados

Autor:

TARSO DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 8194· CPF 009.***.***-12

Reu:

AGOSTINHO VILAR SALDANHA· OAB RJ 60464· CPF 407.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GBC EMPREENDIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ADRIANA MAIOLO DE MORAIS (INVENTARIANTE)CPF

ESPOLIO DE WLADIMIR MAIOLOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 147802· CPF 121.***.***-51

Reu:

DENI EVERSON DE OLIVEIRA· OAB SP 246982· CPF 204.***.***-01

Outros

ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS· OAB SP 346313· CPF 395.***.***-50

HEITOR SAMUEL URVANEGIA FILHO· OAB SP 343319· CPF 188.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2025)

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