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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BESA S.A.CPF

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

CLAUDIA DEBORA PINHO CHERBAKIAN NETTOCPF

JUVENAL OLIVEIRA NETTOCPF

WELINGTON COSTA BRAGA

Advogados

Autor:

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUVENAL OLIVEIRA NETTOCPF

Reu

ELOI TOMAZINE

Advogados

Autor:

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENAL OLIVEIRA NETTO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 14.982,11

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

JUVENAL OLIVEIRA NETTOCPF

Advogados

Reu:

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUVENAL OLIVEIRA NETTOCPF

CLAUDIA DEBORA PINHO CHERBAKIAN NETTOCPF

Reu

NELSON PINTO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Autor:

NALBERTO BARBOSA PEREIRA· CPF 103.***.***-29

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON PINTO FERREIRA NETO em 03/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAXANDER VEIGACPF

JOAO MENDES PEREIRACPF

JUVENAL OLIVEIRA NETTOCPF

Advogados

Reu:

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUVENAL OLIVEIRA NETTOCPF

Advogados

Reu:

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: MAXANDER VEIGA, JOAO MENDES PEREIRA, JUVENAL OLIVEIRA NETTO Advogado do(a) REU: WELINGTON COSTA BRAGA - ES14978 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica o advogado supramencionado intimado para CIÊNCIA do inteiro teor do R. Despacho id nº 9854418, bem como da Audiência de Instrução e Julgamento designada... (16/06/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoPressupostos ExtrínsecosCabimento+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON COSTA BRAGA· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON COSTA BRAGA· CPF 359.***.***-72

Reu:

WELINGTON COSTA BRAGA· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

JUVENAL OLIVEIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Reu:

WELINGTON COSTA BRAGA· OAB ES 14978· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUVENAL OLIVEIRA NETTO (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENIL MARTINS NETTOCPF

Advogados

Autor:

IGHOR MIGUEIS RIBEIRO· OAB MT 24804· CPF 004.***.***-00

Autor:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Documento (16/02/2024)

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