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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BRENO TOMAS DA SILVA

FRANCISCO JOHNATA LIMA SANTOS

FRANCISCO CESAR ANDRADE

FRANCISCO JOHNATAS LIMA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JUVENAL RODRIGUES

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS· OAB SP 282612· CPF 308.***.***-21

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS· OAB SP 282612· CPF 308.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

26/08/1997

Distribuição

01/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL RODRIGUES

Advogados

Autor:

SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA· OAB SP 43425· CPF 244.***.***-91

Autor:

ADAUTO CORREA MARTINS· OAB SP 50099· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/1996

Distribuição

01/03/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL RODRIGUES

Advogados

Autor:

SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA· OAB SP 43425· CPF 244.***.***-91

Autor:

ADAUTO CORREA MARTINS· OAB SP 50099· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 108.411,07

Autor

JUVENAL RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (17/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

JUVENAL RODRIGUES MONTEIROCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

JUVENAL RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

EVANDRO LUL RODRIGUES· OAB AP 1868

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

JUVENAL RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 11.133,81

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JUVENAL RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (28/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 21.412,00

Autor

JUVENAL RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6057721-04.2024.8.03.0001. AUTOR: JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação proposta por Juvenal... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA· OAB MG 219785· CPF 138.***.***-79

BRUNO NOBREGA DE SOUSA· OAB MG 104642· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 18.485,37

Autor

JUVENAL RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006643-97.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente pelo art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Da preliminar de suspensão pelo IRDR A preliminar não merece acolhimento. O IRDR nº 0000341-31.2024.8.03.0000, suscitado pelo Município de Macapá perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, não fo... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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