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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JUVENIL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Outros

NATALIA DE ANDRADE PENQUE· OAB RJ 175952

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2205760/RJ (2022/0284008-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES - RJ172845 THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA - RJ153437 NATALIA DE ANDRADE PENQUE - RJ175952 AGRAVADO: JUVENIL DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO VASCONCELOS - RJ202893 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela INSTITUTO... (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JUVENIL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

VINICIUS SARAMAGO GONCALVES· OAB RJ 172845· CPF 118.***.***-19

Autor:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

Autor:

NATALIA DE ANDRADE PENQUE· CPF 129.***.***-99

Autor:

GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGAO· CPF 137.***.***-28

Reu:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JUVENIL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENIL DA SILVA

Reu

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL FIOPREV

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2002

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

KENIA ROQUE DA SILVA

Reu

JUVENIL DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO· OAB SC 005734· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 352 (20/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON SILVANOCPF

ROBSON DA SILVA

ROSELI APARECIDA SILVANO RAMOSCPF

VAGNER APARECIDO DA SILVA

Reu

DIJAIME SILVANOCPF

JUVENIL DA SILVA

MARIA DE LOURDES SILVANO

ROSA MARIA DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

FERNANDA BERNARDINO RAZULEVICIUS· OAB SP 358004· CPF 372.***.***-60

Autor:

ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 264684· CPF 142.***.***-86

Reu:

FERNANDA BERNARDINO RAZULEVICIUS· OAB SP 358004· CPF 372.***.***-60

Reu:

ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 264684· CPF 142.***.***-86

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUVENIL DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PEREIRA ROCHA· OAB SP 475647· CPF 859.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENIL DA SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA PEREIRA ROCHA· OAB SP 475647· CPF 859.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENIL DA SILVA

Reu

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Autor:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Reu:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

Reu:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 2.664,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JUVENIL DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2025. (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

JUVENIL DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Publicação (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 6.084,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JUVENIL DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 6.084,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

JUVENIL DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 6.237,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JUVENIL DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Expedição de E-Carta. (04/05/2026)

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