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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUVENIL DO ROSARIO SILVACPF

Reu

JUVENIL DO ROSARIO SILVACPF

Outros

VALMIR NUNES MARINI· OAB RJ 137990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO JUVENCIO

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Outros

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 04/07/2025 23:59. (05/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO JUVENCIO

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 11.572,00

Autor

MARIA DO ROSARIO JUVENCIO

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORORORCA

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Outros

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19467· CPF 071.***.***-40

LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS· OAB PB 3493· CPF 131.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS· OAB PB 3493· CPF 131.***.***-63

Autor:

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19467· CPF 071.***.***-40

Reu:

LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS· OAB PB 3493· CPF 131.***.***-63

Reu:

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19467· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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