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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE AUGUSTO SOUSA SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 40575· CPF 017.***.***-05

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Reu:

DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA· OAB BA 50178· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Augusto Sousa Santos Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575) Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157) Testemunha: Gilvan Bastos Cardoso Advogado: Ricardo Do Espirito Santo Cardoso (OAB:BA23273) Testemunha: Erivon Oliveira Lessa Testemunha: Joseilto Pereira Lopes Testemunha: Rafael O... (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE AUGUSTO SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 40575· CPF 017.***.***-05

Autor:

DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA· OAB BA 50178· CPF 009.***.***-28

Autor:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Autor:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Reu:

RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 40575· CPF 017.***.***-05

Reu:

DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA· OAB BA 50178· CPF 009.***.***-28

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ RUFINO DE MENDONÇACPF

Reu

MANOEL RUFINO DE MENDONÇACPF

JOSE DE OLIVEIRA MENDONCACPF

FRANCISCO RUFINO DE MENDONÇACPF

MARIZETE MENDONÇA LIMACPF

BERNARDINA DE MENDONCACPF

+ 9 outros

Outros

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 4759· CPF 719.***.***-00

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

JOSÉ SILVEIRA DANTAS NETO· OAB SE 6912· CPF 017.***.***-09

HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO· OAB SE 5818· CPF 027.***.***-97

TANIELA FREITAS DE JESUS· OAB SE 13379· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 5.751,44

Autor

RICARDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA MENDONCACPF

Outros

TANIELA FREITAS DE JESUS· OAB SE 13379· CPF 043.***.***-80

ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 5820· CPF 979.***.***-20

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 4759· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUZA DEMUNERCPF

Reu

DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Reu:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUZA DEMUNERCPF

Reu

MARCOS JUNIOR PANCERECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Autor:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Reu:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Reu:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Provas em geralTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUZA DEMUNERCPF

Reu

GERALDO AFONSO PEREIRA

WELLINGTON LOPES NUNES

Advogados

Autor:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Autor:

VITOR HENRIQUE GALDINO· OAB ES 35732· CPF 138.***.***-17

Autor:

THALES MANDATO SILVA· OAB ES 31610· CPF 135.***.***-54

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

VITOR HENRIQUE GALDINO· OAB ES 35732· CPF 138.***.***-17

Reu:

THALES MANDATO SILVA· OAB ES 31610· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/07/2010

Distribuição

03/07/2010

Valor

R$ 27.917,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001153-93.2007.8.08.0044. REQUERENTE: JUZA DEMUNER REQUERIDO: ALMIR ANTONIO PEREIRA,- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. O EXMO. SR. DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA, do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, que fica(m) devidamente intimado(s) REQUERIDO: COMERCIAL VC... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2010

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUZA DEMUNERCPF

Reu

COMERCIAL VC DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANELLI LOSS· OAB ES 8551· CPF 027.***.***-97

Reu:

THIAGO RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES· OAB RS 44213· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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