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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 11.666,53

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

ASSESSORIA IMOBILIARIA

JOSE LINALDO DE ALMEIDA PENACPF

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANNA RAQUEL BARBOSA DE PONTESCPF

Reu

JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR MARTINS DA SILVA· OAB PB 32252· CPF 708.***.***-18

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 32.529,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 32.529,00

Autor

JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Publicado Expediente em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Autor:

BIANCA FARIAS DE LIMA· OAB PB 34207· CPF 700.***.***-95

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Autor:

LUCAS PONCE LEON MOREIRA· OAB PB 23741· CPF 102.***.***-66

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

LUCAS PONCE LEON MOREIRA· OAB PB 23741· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Autor:

BIANCA FARIAS DE LIMA· OAB PB 34207· CPF 700.***.***-95

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Autor:

LUCAS PONCE LEON MOREIRA· OAB PB 23741· CPF 102.***.***-66

Reu:

RUY NEVES AMARAL DA ROCHA· OAB PB 23263· CPF 088.***.***-14

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

LUCAS PONCE LEON MOREIRA· OAB PB 23741· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA REU: JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0815181-59.2022.8.15.2001 Intime-se o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nova planilha de cálculos contendo exclusivamente: a) as indenizações por danos materiais e morais corrigidas... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 4.665,00

Autor

JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI· OAB SP 136461· CPF 680.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 4.519,99

Autor

JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI· OAB SP 136461· CPF 680.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOEL FALCONE DE MELO NETOCPF

HERICA PAES ARANTES FALCONECPF

BEATRIZ ARANTES FALCONECPF

LUCCA ARANTES FALCONECPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2025)

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