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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 28.805,97

Autor

T K B LOCACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 28.805,97

Autor

T K B LOCACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 28.805,97

Autor

T K B LOCACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 28.805,97

Autor

T K B LOCACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA - FEDPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 28.805,97

Autor

T K B LOCACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 92.005,18

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

T K B LOCACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

DOMINIQUE GOMES BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317

Outros

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Reu

K DANTE LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 3897· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cláusula PenalLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/07/2025)

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