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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANTONIO KAUE FELICIANO FERREIRA FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR· OAB PB 18640· CPF 075.***.***-67

Autor:

AURILANE FELICIANO FERREIRA· CPF 076.***.***-71

Autor:

LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS· OAB PB 20645· CPF 085.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. K. F. F. F.

Advogados

Autor:

RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR· OAB PB 18640· CPF 075.***.***-67

Autor:

LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS· OAB PB 20645· CPF 085.***.***-55

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

K.F.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

K.F.

Reu

R.B.S.P.

Advogados

Autor:

GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE· OAB MG 84627· CPF 001.***.***-02

Autor:

BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS· OAB MG 97581· CPF 049.***.***-20

Autor:

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 138075

Autor:

ANDRE COUTO E GAMA· OAB MG 97582· CPF 794.***.***-87

Reu:

GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE· OAB MG 84627· CPF 001.***.***-02

Reu:

BRUNO FERREIRA BINI DE MATTOS· OAB MG 97581· CPF 049.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 138075

Reu:

ANDRE COUTO E GAMA· OAB MG 97582· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

K.F.

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

K. F.

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Autor:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Reu:

HUMBERTO AFFONSO DEL NERY· OAB MT 6945· CPF 621.***.***-15

Último movimento: Documento (25/10/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE FERREIRA

CLEONICE FERREIRA TOMAZCPF

K. F.

KALLINY FERREIRA

SAULO FERREIRA

+ 3 outros

Reu

MARIA AUGUSTA FERREIRA

Advogados

Autor:

NAYLA MARIA FRANCA SOUTO· OAB RO 8989· CPF 010.***.***-11

Autor:

HELEN LUIZE COUTO DOS REIS· OAB RO 8886· CPF 004.***.***-58

Reu:

NAYLA MARIA FRANCA SOUTO· OAB RO 8989· CPF 010.***.***-11

Reu:

HELEN LUIZE COUTO DOS REIS· OAB RO 8886· CPF 004.***.***-58

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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