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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALBERTO JORGE ISHIICPF

Reu

REGIANE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB AC 5335· CPF 526.***.***-06

Autor:

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES· OAB AC 5500· CPF 522.***.***-15

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Regiane Souza da Silva - Apelado: Alberto Jorge Ishii - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lauro Borges de Lima Neto (OAB: 1514/AC) - MAX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB: 5335/AC) - Elenira Gadelha Bezerra Mendes (OAB: 5500/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709721-30.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (12/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGIANE SOUZA DA SILVACPF

Reu

ALBERTO JORGE ISHIICPF

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

MAX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGIANE SOUZA DA SILVACPF

Reu

ALBERTO JORGE ISHIICPF

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514

Reu:

MAX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB AC 5335· CPF 526.***.***-06

Reu:

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES· OAB AC 5500· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALESSANDRO SEVERIANO GOMES

Advogados

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB GO 22580

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ MASSAO MONMACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAÍBA-MS· OAB MS 3

Outros

PEDRO OTÁVIO MAIA PIMENTA· OAB GO 56614· CPF 030.***.***-05

JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA· OAB GO 32175· CPF 058.***.***-36

JOSÉ EMANUEL GUIMARÃES DE SOUZA· OAB GO 32467· CPF 898.***.***-68

ITALO DALMY MOREIRA· OAB GO 48205· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Autos preparados para expedição (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MASSAO MONMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MASSAO MONMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MASSAO MONMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (23/10/2025)

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