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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 11.648,64

Autor

K.G. PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FELIPE SALOMAO OLIVIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VICENTE· OAB SC 008613· CPF 528.***.***-00

Reu:

FERNANDO MORSCH· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHOCPF

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY

K G PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E EMPRESARIAIS LTDACNPJ

CIMTER - CONSTRUCOES IMOBILIARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY· OAB PE 31833· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLYCPF

EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHOCPF

K G PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E EMPRESARIAIS LTDACNPJ

CIMTER - CONSTRUCOES IMOBILIARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CIMTER - CONSTRUCOES IMOBILIARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY· OAB PE 31833· CPF 068.***.***-40

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY· OAB PE 31833· CPF 068.***.***-40

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY e outros (3) PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY - PE31833-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís... (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CIMTER - CONSTRUCOES IMOBILIARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY· OAB PE 31833· CPF 068.***.***-40

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARTINA NOVAES DE MOURA LEITE ACCIOLY· OAB PE 31833· CPF 068.***.***-40

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 4.756,26

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

K G PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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