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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KABID MODAS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA CABANAS· OAB SP 290775

Autor:

SOLANGE FELIPE CABANAS· OAB SP 93288· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005086-69.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kabid Modas Ltda - Vistos. Homologo a desistência e, como corolário, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. P.I. - ADV: FERNANDA CABANAS (OAB 290775/SP), SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP) (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 350,00

Último movimento: Processo Arquivado (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR CARNEIRO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLIS

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

MARCO AURELIO LIMIRIO GONCALVESCPF

IDA MARIA VIEIRA TOLEDOCPF

PAULO AUGUSTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RUSKAIA ABRANTES DE PINA· CPF 624.***.***-15

Reu:

LEONARDO FERNANDES PEDROSO· CPF 818.***.***-87

Reu:

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 011971· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.359.142,63

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 7.653,82

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

Reu

HONESTH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 444325· CPF 445.***.***-03

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308· CPF 395.***.***-36

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Outros

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· OAB SP 134324· CPF 143.***.***-18

BARBARA LUIZA LOPES DUPIN· OAB MG 176470· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 7.653,82

Autor

HONESTH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 444325· CPF 445.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· CPF 143.***.***-18

Reu:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308· CPF 395.***.***-36

Reu:

BARBARA LUIZA LOPES DUPIN· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 7.653,82

Autor

HONESTH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 029414· CPF 412.***.***-30

Reu:

VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 444325· CPF 445.***.***-03

Reu:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308· CPF 395.***.***-36

Reu:

BARBARA LUIZA LOPES DUPIN· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

Reu

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OGAWA COLONTONIO· CPF 317.***.***-51

Autor:

JORDAO LUIS NOVAES OLIVEIRA· CPF 382.***.***-10

Autor:

IGOR TRESSOLDI WEIS· CPF 427.***.***-13

Autor:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Reu:

JORDAO LUIS NOVAES OLIVEIRA· CPF 382.***.***-10

Reu:

IGOR TRESSOLDI WEIS· CPF 427.***.***-13

Reu:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Reu:

CARLOS OGAWA COLONTONIO· CPF 317.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002695652021826006820260212142743 (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Reu:

JORDAO LUIS NOVAES OLIVEIRA· CPF 382.***.***-10

Reu:

IGOR TRESSOLDI WEIS· CPF 427.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 2.389.108,98

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRESENIUS KABI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Reu:

JORDAO LUIS NOVAES OLIVEIRA· CPF 382.***.***-10

Reu:

IGOR TRESSOLDI WEIS· CPF 427.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Reu

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Autor:

JORDÃO LUIS NOVAES OLIVEIRA· OAB SP 344777· CPF 382.***.***-10

Autor:

CÍNTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Autor:

CARLOS OGAWA COLONTONIO· CPF 317.***.***-51

Autor:

IGOR TRESSOLDI WEIS· OAB SP 411656· CPF 427.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AURÉLIO ZILVETI ARCE MURILLO· OAB SP 100068· CPF 052.***.***-43

Reu:

JORDÃO LUIS NOVAES OLIVEIRA· OAB SP 344777· CPF 382.***.***-10

Reu:

CÍNTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

CARLOS OGAWA COLONTONIO· CPF 317.***.***-51

Reu:

IGOR TRESSOLDI WEIS· OAB SP 411656· CPF 427.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002695-65.2021.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Fresenius Kabi Brasil Ltda - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO (OAB 100068/SP) (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 4.702.304,45

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESACRECPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA LUIZA LOPES DUPIN· OAB MG 176470· CPF 069.***.***-02

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 94.220,00

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· OAB SP 134324

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/04/2026. (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 94.220,00

Autor

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRECNPJ

Reu

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Reu:

FABIO VASQUES GONCALVES DIAS· CPF 312.***.***-50

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/09/2021. (18/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 30.227,81

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CASTRO E LOPES LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO VASQUES GONCALVES DIAS· OAB SP 273321· CPF 312.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· OAB SP 134324· CPF 143.***.***-18

Autor:

DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 26283· CPF 029.***.***-91

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308· CPF 395.***.***-36

Autor:

BARBARA LUIZA LOPES DUPIN· OAB MG 176470· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fresenius Kabi Brasil Ltda. Advogado: Marco Antonio Fernando Cruz (OAB:SP134324) Advogado: Isabela Rodrigues Da Silva (OAB:SP377308) Advogado: Barbara Luiza Lopes Dupin (OAB:MG176470) Executado: Castro E Lopes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 000... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 514.868,40

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LUIZA LOPES DUPIN· OAB MG 176470· CPF 069.***.***-02

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308· CPF 395.***.***-36

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· OAB SP 134324· CPF 143.***.***-18

Reu:

TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES· OAB BA 37389· CPF 041.***.***-30

Outros

MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME· OAB GO 39924

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 29.518,78

Autor

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

MARIA OLINDA VIEIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA· OAB BA 45035· CPF 481.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· OAB SP 134324· CPF 143.***.***-18

Autor:

FABIO VASQUES GONCALVES DIAS· OAB SP 273321· CPF 312.***.***-50

Autor:

BARBARA LUIZA LOPES DUPIN· OAB MG 176470· CPF 069.***.***-02

Autor:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 377308· CPF 395.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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