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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCAL FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 075951· CPF 995.***.***-34

Autor:

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA· OAB RS 116172· CPF 034.***.***-14

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSVRUA03F para RSSVRUA03F) (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 153.552,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IPIRANGA EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

ANA KADIGIA FERNANDES FELIPECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 20.823,41

Autor

FLAVIO LUIS TINOCO MARTINSCPF

Reu

ANA KADIGIA FERNANDES FELIPECPF

Outros

FRANCISCO LOURENCO JUNIOR· OAB RN 5011· CPF 029.***.***-00

FRANCISCO JOSE DE QUEIROZ· OAB RN 12880· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 20.823,41

Autor

FLAVIO LUIS TINOCO MARTINSCPF

Reu

ANA KADIGIA FERNANDES FELIPECPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2023)

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