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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 158.619,20

Autor

SAMUEL DE SOUZA ELEGANCIA JUNIORCPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

LINDENBERG SOUZA FERNANDESCPF

JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDESCPF

Outros

RICARDO ALEXANDRE SALVADOR· OAB SP 371220

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Reu

SAMUEL DE SOUZA ELEGANCIA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 158.619,20

Autor

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Reu

SAMUEL DE SOUZA ELEGANCIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RICARDO ALEXANDRE SALVADOR· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Reu

FELIX HENRIQUE BORGES SANTOS LIMACPF

Outros

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: SPE Empreendimentos Imobiliários P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805818-96.2022.8.20.0000 Polo ativo SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA Polo passivo FELIX HENRIQUE BORGES SANTOS LIMA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA Agravo de Instrumento nº 0805818-96.2022.8.20.000... (05/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Reu

GINA KARLA MOREIRA TEIXEIRA DO AMARALCPF

Outros

DANIELLY SANTOS SILVA· OAB RN 6532· CPF 011.***.***-38

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: SPE Empreendimentos Imobiliários Pipa Boulevard Ltda Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira Embargada: Gina Karla Moreira Teixeira do Amaral Advogado: Danielly Santos Silva Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INTERPRETAÇÃO FUNDAMENTADA NA SÚMULA 543 DO STJ E AINDA EM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO MESMO TRIBUNAL... (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 9.651,72

Autor

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 9.651,72

Autor

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 91.494,00

Autor

JOSE ABDALA RASSICPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDA em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 63.350,00

Autor

CRISTINA PESSOA FIDELISCPF

Reu

MONTE BELO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA· OAB RN 13381· CPF 091.***.***-44

Autor:

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO· OAB RN 6069· CPF 878.***.***-68

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Autor:

WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 2017· CPF 107.***.***-68

Autor:

WEBER XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 3175· CPF 596.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MáRCIA DE FRANçA SOUZACPF

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO

RICARDO DO REGO PESSOACPF

SELEDON SAID DIAS DE FARIASCPF

WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MÁRCIA DE FRANÇA SOUZA· OAB RN 7581· CPF 012.***.***-63

Autor:

WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 2017· CPF 107.***.***-68

Autor:

WEBER XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 3175· CPF 596.***.***-15

Autor:

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO· OAB RN 6069· CPF 878.***.***-68

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 130.941,60

Autor

WINSTON PANGUILEF

Reu

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA BORDINASSI DE CASTRO· OAB PR 97853· CPF 064.***.***-08

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES SUSSEL· OAB PR 111482· CPF 422.***.***-80

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2026. (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA FERREIRA XAVIER

Reu

SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIPA BOULEVARD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 21.272,80

Autor

MARILENE DE FATIMA ANDRADE FEITOZACPF

FLAVIO JOSE MIRANDA FEITOZACPF

Reu

SOLIDA INCORPORACOES LTDA.CNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA· OAB PB 24467· CPF 077.***.***-33

Autor:

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA· OAB PB 23933· CPF 064.***.***-80

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE DE FATIMA ANDRADE FEITOZA em 01/04/2024 23:59. (02/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 120.159,32

Autor

BRUNO MOURA LACERDACPF

Reu

PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA· OAB PB 28063· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MOURA LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA· OAB PB 28063· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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