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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAVID DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OTAVIO VIANA NASCIMENTO· OAB MG 160571· CPF 000.***.***-01

Reu:

DANIELA LIMA FRUTUOSO· OAB BA 75358· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID DA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EMERSON ARAUJO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EMERSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANE CLAUDIA BEZERRA· OAB BA 59914· CPF 886.***.***-72

Autor:

ALEXSANDRO ALVES· OAB BA 60897· CPF 968.***.***-87

Reu:

OTAVIO VIANA NASCIMENTO· OAB MG 160571· CPF 000.***.***-01

Reu:

DANIELA LIMA FRUTUOSO· OAB BA 75358· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

EMERSON ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO ALVES

Autor:

JANE CLAUDIA BEZERRA· OAB BA 59914· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

DANIELA LIMA FRUTUOSO· OAB BA 75358· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Josinaldo Jose Da Silva Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000236-72.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: JOSINALDO JOSE DA SILVA Advogado(s): Defensor Público Bel. Sócrates Costa da Silva Neto AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO JOSE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LIMA FRUTUOSO· OAB BA 75358· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 451.514,00

Autor

FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRACPF

LEONICE FRUTUOSO LIMACPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Outros

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707· CPF 812.***.***-87

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS· OAB RO 8352· CPF 005.***.***-71

MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO· OAB DF 33642· CPF 044.***.***-21

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 451.514,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Reu

LEONICE FRUTUOSO LIMACPF

HUDSON SILVA LIMA

FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

Autor:

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS· OAB RO 8352· CPF 005.***.***-71

Autor:

MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO· OAB DF 33642· CPF 044.***.***-21

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707· CPF 812.***.***-87

Reu:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/07/2021)

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