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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANA CLARA PINHEIRO COELHO· CPF 053.***.***-95

Autor:

ANA BEATRIZ GADELHA GUIMARAES PINHEIRO· CPF 063.***.***-38

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.600,00

Autor

ARIANE FELIZATTI CHAVESCPF

MIGUEL FELIZATTI CHAVES, REPRESENTADO POR ARIANE FELIZATTI CHAVESCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL FELIZATTI CHAVES, REPRESENTADO POR ARIANE FELIZATTI CHAVES

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/A (MEDICAL)

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002653-02.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Felizatti Chaves, representado por Ariane Felizatti Chaves - Hapvida Participações e Investimentos S/A (medical) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas processuais em aberto a serem recolhidas, intimando-se a parte responsável, se o caso, a efetu... (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 267.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL LUIZ PINTOCPF

Reu

PORTAL DA ESTANCIA ELDORADOCNPJ

Advogados

Autor:

MAUREEN HELEN DE JESUS· OAB SP 341320· CPF 275.***.***-27

Autor:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAPHAEL LUIZ PINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. PORTAL DA ESTANCIA ELDORADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Autor:

MAUREEN HELEN DE JESUS· OAB SP 341320· CPF 275.***.***-27

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Reu:

MAUREEN HELEN DE JESUS· OAB SP 341320· CPF 275.***.***-27

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 25.437,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DC ODONTOLOGIA EIRELICPF

Reu

ROSA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 25.437,72

Autor

DC ODONTOLOGIA EIRELICPF

Reu

ROSA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA GONçALVES DE OLIVEIRA

Reu

DC ODONTOLOGIA EIRELI

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ· OAB SP 341030· CPF 343.***.***-07

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ· OAB SP 341030· CPF 343.***.***-07

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006456-97.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Rosa Maria Gonçalves de Oliveira - DC Odontologia Eireli - Fica o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO CÓDIGO 120-1, no valor de R$ 17,18; E AO ESTADO - GUIA... (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

VALDIR CRUZ DE MIRANDACPF

Reu

RHOMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Advogados

Autor:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

REGINA CARMASSIO MIRANDACPF

Reu

RHOMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL SOUSA SANTOS· OAB SP 453307· CPF 236.***.***-94

Autor:

ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI· OAB SP 130658· CPF 155.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36458329 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

REGINA CARMASSIO MIRANDACPF

Reu

RHOMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Advogados

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Autor:

ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI· OAB SP 130658· CPF 155.***.***-75

Autor:

LUCAS GABRIEL SOUSA SANTOS· OAB SP 453307· CPF 236.***.***-94

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI· OAB SP 130658· CPF 155.***.***-75

Reu:

LUCAS GABRIEL SOUSA SANTOS· OAB SP 453307· CPF 236.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: REGINA CAMÁSSIO MIRANDA AGRAVADA: RHOMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. MEDIDAS CONSTRITIVAS DEFERIDAS ANTES DA CITAÇÃO. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (SISBAJUD), INDISPONIBILIDADE DE MÚLTIPLO... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

REGINA CARMASSIO MIRANDACPF

Reu

RHOMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Advogados

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Autor:

ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI· OAB SP 130658· CPF 155.***.***-75

Autor:

LUCAS GABRIEL SOUSA SANTOS· OAB SP 453307· CPF 236.***.***-94

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI· OAB SP 130658· CPF 155.***.***-75

Reu:

LUCAS GABRIEL SOUSA SANTOS· OAB SP 453307· CPF 236.***.***-94

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.651.611,26

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201987930 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MOTTER ARAUJOCPF

NATAN BARILCPF

Reu

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETOCPF

EVELYN RABAY RODRIGUES ALVESCPF

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDACPF

KAIO CESAR PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Autor:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Autor:

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA· OAB CE 14533· CPF 792.***.***-97

Autor:

EVELYN RABAY RODRIGUES ALVES· OAB CE 42136· CPF 606.***.***-07

Autor:

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Reu:

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA· OAB CE 14533· CPF 792.***.***-97

Reu:

EVELYN RABAY RODRIGUES ALVES· OAB CE 42136· CPF 606.***.***-07

Reu:

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TMCA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA REU: RHOMA RMK COMERCIAL DE FOLHEADOS LTDA, RHOMA CALCADAO COMERCIO DE FOLHEADOS LTDA, RHOMA ARAGUAIA COMERCIAL LTDA, RHOMA-CENTRO COMERCIAL LTDA - EPP, RHOMA SHOP SOBRAL COMERCIAL LTDA, RHOMA-JN COMERCIAL LTDA, RHOMA PARANGABA COMERCIAL LTDA, RHOMA IGUATEMI COMERCIAL LTDA, RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP, RHOMA PETROLINA COMERCIAL LTDA, RHOMA PJA COMERCI... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 18.821,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5010098-78.2024.8.08.0014. REQUERENTE: CAMILA PEREIRA DOS SANTOS Nome: CAMILA PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Francisco Teixeira Tardin, 203, Santo Antônio, COLATINA - ES - CEP: 29704-060 REQUERIDO: EICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Nome: EICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Endereço: Rua Professor Octávio Pimenta Reis, 850, Vila Rosana, LIMEIRA - SP - CEP: 13485-096 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA Diante da petiçã... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

EICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MATUSOCH JUNIOR· OAB ES 35472· CPF 148.***.***-11

Autor:

THIFANI EMILY DE FREITAS PRATA· OAB ES 41953· CPF 169.***.***-70

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 3.080,00

Autor

EQUIPAGGIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MARQUINAS LTDA-MECNPJ

Reu

LAUCILEIA LOPES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 34.960,00

Autor

ROSEANE LEITE DE ALVARENGACPF

Reu

EQUIPAGGIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO· OAB RJ 186476· CPF 076.***.***-51

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Juntada de outros anexos (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 32.145,00

Autor

LUCIA ANTONIA DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUIPAGGIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO· OAB RJ 186476· CPF 076.***.***-51

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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