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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ALCINO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

BÁRBARA NEGRETTI HISAMOTO· OAB SP 490551

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

ALCINO .

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015535532023403000020250317162956 (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO MARIANOCPF

NELITA TEIXEIRA DE ARAUJO

PROPRIETARIO DO IMOVEL 506

ANA MARINHO MARIA DE ATAUJO

Reu

MANOEL SALDANHA RODRIGUESCPF

ALCINA ALVES RODRIGUESCPF

ALCINO

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS VERGILIO· OAB RJ 168232· CPF 109.***.***-42

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 218894· CPF 124.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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