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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 18.911,06

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

KAISLA ALVES E SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Reu:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Reu:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Reu:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 17.300,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MARCOTULIO NILSEN VIOLACPF

Advogados

Reu:

JANAINA KAISSY ALVES DA SILVA· OAB PA 14869· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 34.432,02

Autor

PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JANAINA KAISSY ALVES DA SILVA· OAB PA 14869· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 34.432,02

Autor

PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JANAINA KAISSY ALVES DA SILVA· OAB PA 14869· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/09/2022)

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