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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 215.306,66

Autor

KALCOM EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

DAVI DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARINA DE CARVALHO LEAO OLIVEIRA· OAB GO 062804· CPF 023.***.***-60

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· CPF 382.***.***-00

Outros

ALLINY PEIXOTO SILVA· OAB GO 043413

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KALCOM EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 215.306,66

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KALCOM EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

KATIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARINA DE CARVALHO LEAO OLIVEIRA· OAB GO 062804· CPF 023.***.***-60

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 215.306,66

Autor

KALCOM EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

DAVI DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 007.***.***-09

Autor:

MARINA DE CARVALHO LEAO OLIVEIRA· OAB GO 62804· CPF 023.***.***-60

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KALCOM EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 215.306,66

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KALCOM EMPRESARIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

KATIA PEREIRA DE SOUZA· CPF 007.***.***-09

Reu:

MARINA DE CARVALHO LEAO OLIVEIRA· OAB GO 62804· CPF 023.***.***-60

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 1.742.041,90

Autor

KALIMO TEXTIL LTDACPF

KALIMO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT) DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.742.041,90

Autor

KALIMO TEXTIL LTDACPF

KALIMO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT) DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KALIMO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de KALIMO TEXTIL LTDA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

KALIMO TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIMO TEXTIL LTDA

Reu

KALIMO TEXTIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEX GRUBBA BARRETO· OAB SP 346249· CPF 389.***.***-90

Autor:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Reu:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIMO TEXTIL LTDA

Reu

KALIMO TEXTIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEX GRUBBA BARRETO· OAB SP 346249· CPF 389.***.***-90

Autor:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Reu:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: KALIMO TEXTIL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR - PE35896 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria... (16/02/2026)

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