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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GASPAR FRANCISCO DE LIMACPF

BALTAZAR FRANCISCO DE LIMACPF

TEREZINHA DE JESUS SILVA DE LIMACPF

FRANCISCA DERCY DE OLIVEIRA DE LIMACPF

Reu

SHE SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

KALIANA

Outros

CICERO ALBUQUERQUE DE MELO· OAB RN 17964· CPF 837.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 21.612,00

Autor

RAILSON DE LIMA COSTACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOS· OAB MA 21463· CPF 528.***.***-04

Autor:

KALINE MARIA GUIMARAES BARBOSA· OAB MA 22547

Autor:

BENIGNA CARNEIRO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 15610· CPF 705.***.***-04

Autor:

VITTORIA COSTA BRASIL· CPF 036.***.***-58

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 21.612,00

Autor

RAILSON DE LIMA COSTACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VITTORIA COSTA BRASIL· CPF 036.***.***-58

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS· OAB MA 11187· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 12.550,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 12.550,35

Autor

ESTRATEGIA CONCURSOS LTDACNPJ

Reu

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA SERIACOPI RABACA

Reu:

BENIGNA CARNEIRO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 15610· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOSCPF

Reu

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOSCPF

Advogados

Autor:

BENIGNA CARNEIRO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 15610· CPF 705.***.***-04

Autor:

RENATA SERIACOPI RABACA· OAB SP 321314· CPF 390.***.***-62

Reu:

BENIGNA CARNEIRO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 15610· CPF 705.***.***-04

Reu:

RENATA SERIACOPI RABACA· OAB SP 321314· CPF 390.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800580-38.2021.8.10.0153. REU: ESTRATEGIA CONCURSOS LTDA Advogado(s) do reclamado: RENATA SERIACOPI RABACA (OAB 321314-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrit... (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOSCPF

Reu

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOSCPF

Advogados

Autor:

BENIGNA CARNEIRO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 15610· CPF 705.***.***-04

Autor:

RENATA SERIACOPI RABACA· OAB SP 321314· CPF 390.***.***-62

Reu:

BENIGNA CARNEIRO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 15610· CPF 705.***.***-04

Reu:

RENATA SERIACOPI RABACA· OAB SP 321314· CPF 390.***.***-62

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 85.626,00

Autor

IARA OLIVEIRA COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

BENIGNA CARNEIRO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 15610· CPF 705.***.***-04

Autor:

KALINE MARIA GUIMARAES BARBOSA· OAB MA 22547· CPF 476.***.***-15

Autor:

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOS· OAB MA 21463· CPF 528.***.***-04

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MA 10178· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 5.764,50

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOSCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA· OAB MA 2762· CPF 044.***.***-20

Reu:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

GUILHERME ALMEIDA LEITE· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.764,50

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 39.860,00

Autor

EDILENE ROCHA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

BENIGNA CARNEIRO AMORIM DE SOUSA· OAB MA 15610· CPF 705.***.***-04

Autor:

KALINE MARIA GUIMARAES BARBOSA· OAB MA 22547

Autor:

KALIANE MARIA GUIMARAES MATOS· OAB MA 21463· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (07/05/2025)

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