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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 1.742.041,90

Autor

KALIMO TEXTIL LTDACPF

KALIMO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT) DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.742.041,90

Autor

KALIMO TEXTIL LTDACPF

KALIMO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT) DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KALIMO TEXTIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de KALIMO TEXTIL LTDA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

KALIMO TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIMO TEXTIL LTDA

Reu

KALIMO TEXTIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEX GRUBBA BARRETO· OAB SP 346249· CPF 389.***.***-90

Autor:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Reu:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIMO TEXTIL LTDA

Reu

KALIMO TEXTIL LTDA

Advogados

Autor:

ALEX GRUBBA BARRETO· OAB SP 346249· CPF 389.***.***-90

Autor:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Reu:

EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR· OAB PE 35896· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: KALIMO TEXTIL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO CORREA DE ARAUJO AGUIAR - PE35896 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria... (16/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 11.865,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA KALINA LTDA - MECNPJ

CONCEICAO DE MARIA DIAS BATISTACPF

ANNE SHELYDA DIAS BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO SABINO DE SOUSA· OAB MA 9180· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/04/2026)

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