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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 26.257,42

Autor

KALIANE KALINE COSTA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Autor:

THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO· OAB RN 4491· CPF 029.***.***-26

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 26.257,42

Autor

KALIANE KALINE COSTA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Autor:

THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO· OAB RN 4491· CPF 029.***.***-26

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Anulada a(o) sentença/acórdão (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIANE KALINE COSTA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Autor:

THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO· OAB RN 4491· CPF 029.***.***-26

Reu:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Reu:

THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO· OAB RN 4491· CPF 029.***.***-26

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 27086225 - Embargos de Declaração JONATAS THANS DE OLIVEIRA 01/06/2026 10:56 Natal, 1 de junho de 2026 (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIANE KALINE COSTA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Autor:

THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO· OAB RN 4491· CPF 029.***.***-26

Reu:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Reu:

THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO· OAB RN 4491· CPF 029.***.***-26

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.160,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.160,76

Autor

KALINE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

Advogados

Autor:

AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO· OAB PI 8098· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Reu

KALINE DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/05/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.306,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso extraordinário. Teresina, data registrada no sistema. Laécio de Sousa Araújo Oficial de Secretaria (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.306,25

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROSCNPJ

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS - PI

Reu

KALINE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS· OAB PI 2990· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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