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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 126.336,00

Autor

JOAO CARLOS MARIANNO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

KAMAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

JANUÁRIO CAFFARO· OAB RJ 077407

RICARDO BRANDÃO MARQUES· OAB RJ 095113

JOSÉ GARIOS SIMÃO· OAB RJ 088168· CPF 993.***.***-78

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS MARIANNO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRANDAO MARQUES· CPF 890.***.***-00

Autor:

JOSE GARIOS SIMAO· CPF 993.***.***-78

Reu:

JANUARIO CAFFARO· CPF 235.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS MARIANNO DE ALBUQUERQUE

Reu

KAMAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 2.684,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

KAMAL BRASIL EMP. IMOB. E PARTIC. LTDACNPJ

Outros

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 2.737.165,74

Último movimento: Decorrido prazo de KAMAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

3MS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA.

KAMAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Reu

IRINEU BERARDI MEIRELESCPF

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Autor:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.566.753,82

Último movimento: Decorrido prazo de KAMAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. em 21/05/2024 23:59 (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Reu

CHALANA AGROPECUARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

Autor:

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 17272· CPF 370.***.***-15

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

MILTON VIZINI CORREA JUNIOR· OAB MT 3076· CPF 970.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

Reu:

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 17272· CPF 370.***.***-15

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

MILTON VIZINI CORREA JUNIOR· OAB MT 3076· CPF 970.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2024)

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