KAMILA OLIVEIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 24.889,08

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARIA HELENA RIBEIRO DE FREITAS HOLANDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 4748· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 24.889,08

Autor

MARIA HELENA RIBEIRO DE FREITAS HOLANDACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 66.938,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IONAH MOREIRA SANTOS, PAULA MAYARA DE CASTRO CALADO, WALDINETE DE AMORIM LOBATO, DANIELE MOREIRA DE JESUS, IRLA FLORENCA ATAIDE RAMOS, HERMERSOM VIANA FERREIRA, DIOGO JESUS XAVIER FEITOZA DE OLIVEIRA, GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO, THALYTA ROCHA BELFORT PEREIRA, CLARISSA VILLAS BOAS DOS SANTOS TABOSA, IVENIO ROQUE HARTMANN NETO, KAMILA OLIVEIRA DA SILVA, ALINE SUZANA FIGUEIRA DE FARIAS, MARIA HELENA ROCHA GALVAO, A... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 66.938,22

Autor

IONAH MOREIRA SANTOSCPF

PAULA MAYARA DE CASTRO CALADOCPF

WALDINETE DE AMORIM LOBATOCPF

DANIELE MOREIRA DE JESUSCPF

IRLA FLORENCA ATAIDE RAMOSCPF

+ 13 outros

Reu

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688· CPF 032.***.***-22

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE MOREIRA DE JESUS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

PRIME FORMATURAS LTDA ME

Reu

ALESSANDRA GUIMARAES MARECO PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 66.938,22

Autor

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Reu

IONAH MOREIRA SANTOSCPF

DANIELE MOREIRA DE JESUSCPF

THALYTA ROCHA BELFORT PEREIRACPF

WALDINETE DE AMORIM LOBATOCPF

PAULA MAYARA DE CASTRO CALADOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE MOREIRA DE JESUS

Reu

PRIME FORMATURAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688· CPF 032.***.***-22

Autor:

THALYTA ROCHA BELFORT PEREIRA· OAB AP 5152· CPF 031.***.***-21

Autor:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742· CPF 023.***.***-55

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688· CPF 032.***.***-22

Reu:

THALYTA ROCHA BELFORT PEREIRA· OAB AP 5152· CPF 031.***.***-21

Reu:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742· CPF 023.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049203-35.2021.8.03.0001. REQUERENTE: IONAH MOREIRA SANTOS, PAULA MAYARA DE CASTRO CALADO, WALDINETE DE AMORIM LOBATO, DANIELE MOREIRA DE JESUS, IRLA FLORENCA ATAIDE RAMOS, HERMERSOM VIANA FERREIRA, DIOGO JESUS XAVIER FEITOZA DE OLIVEIRA, GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO, THALYTA ROCHA BELFORT PEREIRA, CLARISSA VILLAS BOAS DOS SANTOS TABOSA, IVENIO ROQUE HARTMANN NETO, KAMILA OLIVEIRA DA SILVA, ALINE SUZANA FIGUEIRA DE FARIAS, MARIA... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE MOREIRA DE JESUS

Reu

PRIME FORMATURAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688· CPF 032.***.***-22

Autor:

THALYTA ROCHA BELFORT PEREIRA· OAB AP 5152· CPF 031.***.***-21

Autor:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742· CPF 023.***.***-55

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688· CPF 032.***.***-22

Reu:

THALYTA ROCHA BELFORT PEREIRA· OAB AP 5152· CPF 031.***.***-21

Reu:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742· CPF 023.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049203-35.2021.8.03.0001. REQUERENTE: IONAH MOREIRA SANTOS, PAULA MAYARA DE CASTRO CALADO, WALDINETE DE AMORIM LOBATO, DANIELE MOREIRA DE JESUS, IRLA FLORENCA ATAIDE RAMOS, HERMERSOM VIANA FERREIRA, DIOGO JESUS XAVIER FEITOZA DE OLIVEIRA, GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO, THALYTA ROCHA BELFORT PEREIRA, CLARISSA VILLAS BOAS DOS SANTOS TABOSA, IVENIO ROQUE HARTMANN NETO, KAMILA OLIVEIRA DA SILVA, ALINE SUZANA FIGUEIRA DE FARIAS, MARIA... (27/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 15.634,08

Autor

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 4748· CPF 025.***.***-44

Autor:

ALESSANDRO PICANÇO DA SILVA· OAB AP 4258· CPF 025.***.***-93

Autor:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO DA CUNHA ROCHA em 14/12/2023 23:59. (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ ESTEVAO DA SILVACPF

Reu

ROBSON DOS SANTOS VIEIRA

Outros

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211

ALESSANDRO PICANÇO DA SILVA· OAB AP 4258· CPF 025.***.***-93

KAMILA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 4748· CPF 025.***.***-44

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Venda CasadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA· OAB PA 23507· CPF 645.***.***-00

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 4748· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA· OAB PA 23507· CPF 645.***.***-00

Reu:

FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2211· CPF 627.***.***-91

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 4748· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 17.430,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ADILSON DE LIMA

KAMILA OLIVEIRA DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 44.470,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRACPF

GESSYCA GECIA SOARES DE LIMA FERNANDESCPF

KAMILA OLIVEIRA DA SILVACPF

KAMILA OLIVEIRA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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