Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 3.167,75

Autor

CASA KANO LTDACNPJ

Reu

KAKTO STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 452785· CPF 456.***.***-88

Autor:

HEITOR FERREIRA· OAB SP 461271· CPF 141.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SUPER KAN LTDACPF

SUPER KAN LTDACNPJ

SUPER KAN LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Autor:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 060314· CPF 703.***.***-44

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SUPER KAN LTDACNPJ

SUPER KAN LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPER KAN LTDACPF

SUPER KAN LTDACNPJ

SUPER KAN LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Reu:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 060314· CPF 703.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER KAN LTDACPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 060314· CPF 703.***.***-44

Autor:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Autor:

MARIELE CAROLINE LAPOLLI· OAB RS 074992

Autor:

ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA· OAB RS 027848

Reu:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 060314· CPF 703.***.***-44

Reu:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARIELE CAROLINE LAPOLLI· OAB RS 074992

Reu:

ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA· OAB RS 027848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5120398-91.2021.8.21.0001/RS IMPETRANTE: SUPER KAN LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) ADVOGADO(A): FABIANO MINUZZI FACCIN (OAB RS060314) IMPETRANTE: SUPER KAN LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) ADVOGADO(A): FABIANO MINUZZI FACCIN (OAB RS060314) IMPETRANTE: SUPER KAN LTDA ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) ADVOGADO(A): FABIANO MINUZZI FACCIN (OAB RS060314) IMPETR... (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER KAN LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Reu:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER KAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos De... (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER KAN LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Reu:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER KAN LTDACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER KAN LTDACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANDRÉIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER KAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de... (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 35.062,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO· OAB RS 28349· CPF 392.***.***-00

Autor:

DANIEL FLORES SACCOL· OAB RS 87044· CPF 002.***.***-45

Reu:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 60314· CPF 703.***.***-44

Reu:

FABIANA SERPA BANDEIRA· OAB RS 71176· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 35.062,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SERPA BANDEIRA· OAB RS 71176· CPF 949.***.***-68

Autor:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 60314· CPF 703.***.***-44

Reu:

DANIEL FLORES SACCOL· OAB RS 87044· CPF 002.***.***-45

Reu:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO· OAB RS 28349· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 35.062,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 60314· CPF 703.***.***-44

Autor:

FABIANA SERPA BANDEIRA· OAB RS 71176· CPF 949.***.***-68

Reu:

DANIEL FLORES SACCOL· OAB RS 87044· CPF 002.***.***-45

Reu:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO· OAB RS 28349· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER KAN LTDACPF

Reu

JULIO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL FLORES SACCOL· OAB RS 87044· CPF 002.***.***-45

Autor:

FABIANA SERPA BANDEIRA· OAB RS 71176· CPF 949.***.***-68

Autor:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO· OAB RS 28349· CPF 392.***.***-00

Autor:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 60314· CPF 703.***.***-44

Reu:

DANIEL FLORES SACCOL· OAB RS 87044· CPF 002.***.***-45

Reu:

FABIANA SERPA BANDEIRA· OAB RS 71176· CPF 949.***.***-68

Reu:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO· OAB RS 28349· CPF 392.***.***-00

Reu:

FABIANO MINUZZI FACCIN· OAB RS 60314· CPF 703.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3 (23/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal