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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 21.458,56

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KANTINA REFEICOES INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50000764720148210014.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: KANTINA REFEICOES INDUSTRIAL LTDA - EPP Local: Esteio Data: 03/05/2024 EDITAL Nº 10059803856 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 50000764720148210014. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) KANTINA REFEICOES INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré K... (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 146.509,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VERONILDA DA CONCEICAO BASILIOCPF

GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA

Outros

EMANUEL GURGEL BELIZARIO· OAB RN 6872· CPF 887.***.***-87

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 146.509,69

Autor

GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA

VERONILDA DA CONCEICAO BASILIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO TOME

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Autor:

EMANUEL GURGEL BELIZARIO· OAB RN 6872· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Promotoria de Justiça da Comarca de São Tomé em 09/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Do JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Francisca Ferreira da Silva. Advogada: Dra. Samara Maria Brito de Araújo. Agravado: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador João Rebou Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800054-95.2023.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Agr... (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 84.419,11

Autor

FRANCISCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 86.278,69

Autor

FRANCISCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 28.614,34

Autor

FRANCISCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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