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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 23.452,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Fica o Recorrido INTIMADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de Recurso Extraordinário ID 25862365. Teresina, data registrado no sistema. LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria (22/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 23.452,00

Autor

BRASIL NORDESTE LTDACNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Autor:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

SORENCIA MADEIRA DE VASCONCELOS· OAB PI 9765· CPF 600.***.***-19

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Reu:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Reu:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL NORDESTE LTDA

Reu

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Autor:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Reu:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Reu:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Reu:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL NORDESTE LTDA

Reu

RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Autor:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Reu:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Reu:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Reu:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BRASIL NORDESTE LTDA RECORRIDO: RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO TERMINATIVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA Processo Referência nº: 0802418-43.2021.8.18.0169 Classe Processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Principal: Acidente de Trânsito Agravante: BRASIL NORDESTE LTDA. Agravado: RONALDO PEREIRA DO NASCIMEN... (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 50.503,56

Autor

FRANCISCA MOREIRA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA MOREIRA DA SILVA GONCALVES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0831565-36.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Repetição do Indébito] Trata-se, na origem, de AÇÃO DECLARAT... (16/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 50.503,56

Autor

FRANCISCA MOREIRA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: FRANCISCO CICERO SANTOS MOURA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, ine... (24/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUMANA SAUDECNPJ

Reu

FRANCISCO CICERO SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

FRANCISCO CICERO SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802202-67.2024.8.18.0140. AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A AGRAVADO: FRANCISCO CICERO SANTOS MOURA Advogado do(a) AGRAVADO: HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA - PI15865-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/08/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária d... (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

FRANCISCO CICERO SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 13.206,79

Autor

RISOMAR DA SILVA REGOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: RISOMAR DA SILVA REGO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0804519-61.2021.8.18.0037 Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a apelante é ise... (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 13.206,79

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

RISOMAR DA SILVA REGOCPF

Advogados

Reu:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

RISOMAR DA SILVA REGOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Reu:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

RISOMAR DA SILVA REGOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Reu:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID – 32346828. Teresina, data registrada no sistema. Camila de Alencar Clêrton Secretária de Sessão (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.377,05

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

IDALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB MG 40903· CPF 156.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Reu:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Reu:

DHELLANDO ALVES COSTA· OAB PI 22829· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

Reu

IDALBERTO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB MG 40903· CPF 156.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Reu:

DHELLANDO ALVES COSTA· OAB PI 22829· CPF 867.***.***-34

Reu:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB MG 40903· CPF 156.***.***-04

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 13.195,83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 13.195,83

Autor

CICERO FORTES PORTELLA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FORTES PORTELLA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FORTES PORTELLA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO SOUSA ALVES· OAB PI 4796· CPF 883.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERO FORTES PORTELLA NETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos, alegando vícios na sentença, apresentados tempestivamente conforme certidão, e abertura de prazo para contrarrazões. É o breve relatório. Decido. Primeiramente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERES... (06/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 24.206,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 24.206,88

Autor

RAIMUNDO NONATO MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 13.189,22

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 13.189,22

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

CHARLES DE SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Reu:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 12.853,67

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOCEANE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Outros

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 12.853,67

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

JOCEANE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Reu:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 13.204,89

Autor

VALTER JOSE COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Autor:

FILIPE BORGES ALENCAR· OAB PI 9550· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 13.204,89

Autor

VALTER JOSE COSTA SILVACPF

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