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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 8.977,83

Autor

NELSON DAVIDCPF

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 55.865,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELSON DAVIDCPF

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0002329-06.2013.8.11.0015 EXEQUENTE: MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA na qual denota-se na DECISÃO em ID. 168911011, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Comp... (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

ROBSON LUIZ ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 55810· CPF 054.***.***-38

Reu:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 2.438,07

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

KARINA FRANCIELI DAVID CALCADOS - MECNPJ

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

KALCE LEVE CALCADOS LTDA - ME

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

LEANDRO JUNIO DAVIDCPF

NELSON DAVID

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Documento (06/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 429.560,53

Autor

MARA REIS SALLESCPF

Reu

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ELIANE MARCIA PAIM MARTINS· OAB PR 47232· CPF 841.***.***-00

Autor:

MARCIO ADRIANO MARTINS ZEM· OAB PR 23910· CPF 653.***.***-15

Reu:

LEANDRO GIROLDO DE MELLO· OAB PR 69908· CPF 040.***.***-23

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (22/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoAção Rescisória

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA FRANCIELI DAVIDCPF

Reu

MARA REIS SALLESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GIROLDO DE MELLO· OAB PR 69908· CPF 040.***.***-23

Reu:

LEANDRO GIROLDO DE MELLO· OAB PR 69908· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (23/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes MilitaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO LESSA FARIA DE MELLO (RECORRENTE)

2. WANDER FERNANDO DA SILVA FERREIRA (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Autor:

KARINA AZEVEDO LIMA DAVID· OAB RJ 202606· CPF 121.***.***-38

Autor:

MARINALDO JEREMIAS ALVES· OAB RJ 137669· CPF 081.***.***-98

Autor:

MARCELO COELHO DE SOUZA· OAB RJ 122210· CPF 014.***.***-13

Reu:

CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Reu:

KARINA AZEVEDO LIMA DAVID· OAB RJ 202606· CPF 121.***.***-38

Reu:

MARINALDO JEREMIAS ALVES· OAB RJ 137669· CPF 081.***.***-98

Reu:

MARCELO COELHO DE SOUZA· OAB RJ 122210· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 131.340,00

Autor

TONI ANGELO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

FATIMA OLIVEIRA DA COSTACPF

Outros

LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

SONIA MATILDE CURI· OAB RJ 122251

KARINA AZEVEDO LIMA DAVID· OAB RJ 202606· CPF 121.***.***-38

Último movimento: Conclusão (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TONI ANGELO DOS SANTOS CARVALHO

Reu

FATIMA OLIVEIRA DA COSTA

MENDES IMOVEIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO NUNESCPF

GILSON BATISTA PRIANDICPF

Reu

JAILSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 159968· CPF 058.***.***-25

Autor:

EDREI PEREIRA SILVA· OAB RJ 178957· CPF 126.***.***-62

Reu:

KARINA AZEVEDO LIMA DAVID· OAB RJ 202606· CPF 121.***.***-38

Outros

ADVOGADO DA UNIÃO· OAB RJ 000014

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM

Reu

RONI LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

ADAO FIRMINO DE SOUZA

LUCIANO RANGEL MONTEIROCPF

ROBERTO LUIZ JOAZEIRO MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CASTRO· OAB RJ 184843· CPF 102.***.***-04

Reu:

OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS· OAB RJ 26569· CPF 310.***.***-44

Reu:

KARINA AZEVEDO LIMA DAVID· OAB RJ 202606· CPF 121.***.***-38

Reu:

LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO· OAB RJ 126269· CPF 055.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA VIANNA

RUTH CALABRA DA SILVA VIANNACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Autor:

KARINA AZEVEDO LIMA DAVID· OAB RJ 202606· CPF 121.***.***-38

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

KARINA AZEVEDO LIMA DAVID· OAB RJ 202606· CPF 121.***.***-38

Último movimento: Evolução da Classe Processual (03/03/2026)

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