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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 264.059,97

Autor

GENITO SAGIORATO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA OLIVIA JUNQUEIRA DA ROCHA AZEVEDO· OAB SP 260032· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 264.059,97

Autor

GENITO SAGIORATO COSTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GENITO SAGIORATO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA OLIVIA JUNQUEIRA DA ROCHA AZEVEDO· OAB SP 260032· CPF 313.***.***-00

Reu:

MARIA OLIVIA JUNQUEIRA DA ROCHA AZEVEDO· OAB SP 260032· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMEO OICPF

Reu

ELISIÁRIO SAGIORATO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI

Autor:

LETICIA DINIZ FERREIRA LEITE

Reu:

LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO· OAB MG 70132

Reu:

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO· OAB MG 24207

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISIÁRIO SAGIORATO DA COSTACPF

Reu

KAMEO OICPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO· OAB MG 24207

Autor:

LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO· OAB MG 70132

Reu:

MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI

Reu:

LETICIA DINIZ FERREIRA LEITE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELISIÁRIO SAGIORATO DA COSTACPF

Reu

KAMEO OICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO· OAB MG 70132· CPF 941.***.***-20

Autor:

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR· OAB MG 180371· CPF 076.***.***-06

Autor:

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO· OAB MG 24207· CPF 186.***.***-20

Reu:

ANA VALERIA DE OLIVEIRA· OAB MG 124367· CPF 422.***.***-00

Reu:

RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO· OAB MG 64115· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELISIARIO SAGIORATO DA COSTA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELISIÁRIO SAGIORATO DA COSTACPF

Reu

JOAQUIM RONIVALDO FELIX

Outros

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO· OAB MG 24207· CPF 186.***.***-20

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB MG 98540· CPF 920.***.***-34

RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO· OAB MG 64115· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2019)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ELISIÁRIO SAGIORATO DA COSTACPF

Reu

KAMEO OICPF

Outros

RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO· OAB MG 64115· CPF 660.***.***-68

LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO· OAB MG 70132· CPF 941.***.***-20

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO· OAB MG 24207· CPF 186.***.***-20

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR· OAB MG 180371· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMEO OICPF

Reu

ELISIÁRIO SAGIORATO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA

Reu:

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO

Reu:

LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMEO OICPF

Reu

ELISIÁRIO SAGIORATO DA COSTACPF

DARCILA MARIA ALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA

Autor:

RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO· OAB MG 64115

Reu:

JOSE EDUARDO CAMARA PINTO

Reu:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS

Reu:

LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO

Reu:

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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