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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 5.434,16

Autor

A S TREVIA FILHO EIRELICNPJ

ANTONIO SOUSA TREVIA FILHOCPF

Reu

WALDIVINO AFONSO PEDROSACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

JULIANA CARDOSO PARAGUASSU· OAB PA 18716· CPF 526.***.***-20

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Reu:

KARINA SALAME GUIMARAES COHEN· OAB PA 10745

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 208.687,80

Autor

JOSE VICENTE PAZ DO NASCIMENTOCPF

JOSE MARIA GOMES DIASCPF

Reu

REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SERAFICO DE ASSIS CARVALHO· OAB PA 2083· CPF 039.***.***-34

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994

Reu:

KARINA SALAME GUIMARAES COHEN· OAB PA 10745

Reu:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 35.160,00

Autor

CIRUBEL CIRURGICA BELEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

RICARDO FERNANDES MATHEUSCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA IND EXODUS I

MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDA

JOSE FERNANDES MATHEUSCPF

Advogados

Autor:

KARINA SALAME GUIMARAES COHEN· OAB PA 10745

Autor:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 7.095.384,00

Autor

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 060723· CPF 905.***.***-68

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO

Autor:

LUCIANO PINTO D'AVILA· CPF 581.***.***-91

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· CPF 353.***.***-76

Reu:

ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA· CPF 435.***.***-49

Outros

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829684/AM (2025/0006258-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: TICIANO ALVES E SILVA EUGÊNIO NUNES SILVA - AM000763 AGRAVADO: CREDITEC S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: NATANAEL MARTINS - SP060723 MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA

Autor:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Reu:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Reu:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 060723· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (18/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 7.095.383,91

Autor

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO

Autor:

NATANAEL MARTINS

Autor:

EUGENIO NUNES SILVA

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA

Reu:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO

Reu:

NATANAEL MARTINS

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 7.095.383,91

Autor

CREDITEC S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· CPF 353.***.***-76

Autor:

LUCIANO PINTO D'AVILA· CPF 581.***.***-91

Autor:

NATANAEL MARTINS

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR

Reu:

ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA· CPF 435.***.***-49

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 397.285,61

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA· CPF 435.***.***-49

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

Reu:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO

Reu:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO AMAZONAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Autor:

MARIA LUIZA LOVATO WEBER· OAB DF 070484

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 001503

Autor:

RODRIGO TARAIA D ISEP· OAB SP 310961· CPF 230.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Reu:

MARIA LUIZA LOVATO WEBER· OAB DF 070484

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 001503

Reu:

RODRIGO TARAIA D ISEP· OAB SP 310961· CPF 230.***.***-29

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Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

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