Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

Reu

CARLOS ANDRE LEAO FOROCPF

RAFAEL NUNES TEIXEIRACPF

ANGELA VIANA MARTINS FOROCPF

MARIA DE NAZARE MILHOMEM ALVESCPF

EDUARDO NUNES TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Reu:

ANTONIO JOSE NUNES DIAS LEITAO

Reu:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565

Reu:

RUBENS BOULHOSA PINA· OAB AP 2173

Outros

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA· OAB AP 2200

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

MARIA DE NAZARE MILHOMEM ALVESCPF

ADAO ACACIO CORREACPF

EDUARDO NUNES TEIXEIRACPF

RAFAEL NUNES TEIXEIRACPF

CARLOS ANDRE LEAO FOROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 114.952,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041580-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: K. R. P. SILVEIRA LTDA, KARLA RANIELY PORTELA SILVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente par... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 114.952,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

K. R. P. SILVEIRA LTDACNPJ

KARLA RANIELY PORTELA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

K. R. P. SILVEIRA LTDA

KARLA RANIELY PORTELA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041580-80.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: K. R. P. SILVEIRA LTDA, KARLA RANIELY PORTELA SILVEIRA DECISÃO Nos termos da Lei Ordinária nº 3.285/2025, que dispõe sobre a taxa judiciária e as custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, a realização de consultas e diligências a sistemas externos, tais como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e outros congêneres, está condicionada... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 79.853,28

Autor

LIDIA QUINTELA GIULIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

RANIELLY ANDRADE DE SOUSA· OAB SP 393057

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA QUINTELA GIULIANICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Autor:

RANIELLY ANDRADE DE SOUSA· CPF 412.***.***-00

Reu:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO· OAB SP 030487· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1032479642023826005320250312154530 (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA QUINTELA GIULIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 79.853,28

Autor

LIDIA QUINTELA GIULIANICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Reu:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO· OAB SP 030487· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 447.401,45

Autor

OSVALDO CANHEOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Outros

RANIELLY ANDRADE DE SOUSA· OAB SP 393057

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB SP 352423· CPF 756.***.***-68

BRUNO ROBERTO LEAL· OAB SP 329019· CPF 897.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

OSVALDO CANHEOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO CANHEOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSVALDO CANHEOCPF

Advogados

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 756.***.***-68

Autor:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB SP 415583· CPF 200.***.***-20

Reu:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO CANHEOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Reu:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 447.401,45

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSVALDO CANHEOCPF

Advogados

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 756.***.***-68

Reu:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CANHEOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO LEAL· OAB SP 329019· CPF 897.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

RANIELLY ANDRADE DE SOUSA· OAB SP 393057

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB SP 352423· CPF 756.***.***-68

Reu:

RUBENS HARUMY KAMOI· OAB SP 137700· CPF 875.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO LEAL· OAB SP 329019· CPF 897.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

RANIELLY ANDRADE DE SOUSA· OAB SP 393057

Reu:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB SP 352423· CPF 756.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1062837-85.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Osvaldo Canheo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. À parte interessada para requerer o quê de direito, com vistas ao seguimento da ação. No silêncio, arquivem-se os autos digitais. Int. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE RUFINOCPF

Advogados

Autor:

RANIELLY ANDRADE DE SOUSA· OAB SP 393057

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal