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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 1.985.456,74

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

VIA PREMOLDADOS DE CONCRETOS LTDA

VIA - PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

NAOR GUIMARAES FALCAO NETOCPF

Advogados

Reu:

LEILA NAZARE SOUZA SENA· OAB PA 6336

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 429.986,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

VIA - PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

VIA PREMOLDADOS DE CONCRETOS LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 83.891,69

Autor

PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GABATA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LAURA PIMENTEL DO CARMO· OAB GO 18592· CPF 592.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB DF 36300· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.925,55

Autor

PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA PIMENTEL DO CARMO· OAB GO 18592· CPF 592.***.***-34

Autor:

JULYANA RAISSA DOS SANTOS LEITE· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP

Reu

CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA

Advogados

Autor:

LAURA PIMENTEL DO CARMO· OAB GO 18592· CPF 592.***.***-34

Reu:

LAURA PIMENTEL DO CARMO· OAB GO 18592· CPF 592.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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