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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 255.843,53

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL

ESPOLIO DE ANTONIO CAPEL GARCIA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE HELOISA SELMA FERNANDES CAPELCPF

CLC COMERCIO ELETRONICO LIMITADACNPJ

FRANCISCO FERNANDES CAPELCPF

Outros

MÁRCIA SAMPAIO MORAES· OAB GO 9732· CPF 455.***.***-34

THAYSSA SAMPAIO MORAES REIS· OAB GO 53101· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Certidão Expedida (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 3.181,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIASCNPJ

Reu

CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO RUBIO NETO· OAB GO 31330· CPF 044.***.***-78

Autor:

LUCIANO HADDAD MONTEIRO DE CASTRO· OAB GO 12560· CPF 493.***.***-06

Autor:

RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA· OAB GO 20682· CPF 799.***.***-00

Autor:

CALEBE DA ROCHA SILVA· OAB GO 34756· CPF 010.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Juntada de manifestação (22/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 1.482.153,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

HELOISA SELMA FERNANDES CAPELCPF

ANTONIO CAPEL GARCIACPF

FRANCISCO FERNANDES CAPELCPF

Advogados

Reu:

MARCIA SAMPAIO MORAES· OAB GO 9732· CPF 455.***.***-34

Reu:

THAYSSA SAMPAIO MORAES REIS· OAB GO 53101· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2005

Distribuição

13/01/2005

Valor

R$ 74.499,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

ANTONIO CAPEL GARCIACPF

LEOMAR ELIAS TERRACPF

FRANCISCO FERNANDES CAPELCPF

HELOISA SELMA FERNANDES CAPELCPF

Advogados

Reu:

MARCIA SAMPAIO MORAES· OAB GO 9732· CPF 455.***.***-34

Reu:

THAYSSA SAMPAIO MORAES REIS· OAB GO 53101· CPF 010.***.***-45

Reu:

JACKSON ANDREW NASCIMENTO SOUSA· OAB GO 55800· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 18.431,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLC COMERCIO ELETRONICO LTDA - MECNPJ

HELOISA SELMA FERNANDES CAPELCPF

ANTONIO CAPEL GARCIACPF

FRANCISCO FERNANDES CAPELCPF

Advogados

Reu:

MARCIA SAMPAIO MORAES· OAB GO 9732· CPF 455.***.***-34

Reu:

JACKSON ANDREW NASCIMENTO SOUSA· OAB GO 55800· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 17.670,41

Autor

DALMAR COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 24608· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JUAN CARLOS AVILA MORALESCPF

FRANCISCO SOLER MOLINACPF

GRUP AMBISIST GIRONA SLCNPJ

JESUS HERNANDEZ PALACIOSCPF

ANTONIO DOLS GILCPF

+ 5 outros

Reu

SOL TOUR INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

FRANCISCO JUAN ESCOLANO RODRIGUEZCPF

FRANCESCA MAYNEGRE MASACHSCPF

EMILIA FERNANDEZ FERNANDEZCPF

PIA MAI-BRITT CARLSSONCPF

Reu

SOL TOUR INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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