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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 7.686,97

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANA KATARINA DIAS DE OLIVEIRACPF

ANA KATARINA DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA· OAB RN 2122· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 7.686,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANA KATARINA DIAS DE OLIVEIRA

ANA KATARINA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA· OAB RN 2122· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ANA KATARINA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA· OAB RN 2122· CPF 043.***.***-00

Reu:

FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA· OAB RN 2122· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ANA KATARINA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA· OAB RN 2122· CPF 043.***.***-00

Reu:

FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA· OAB RN 2122· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 19.827,14

Autor

KATARINA DIAS AMARANTECPF

Reu

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.702,31

Autor

EVELINE GARCIA DE OLIVEIRA ARAUJOCNPJ

Reu

KATARINA DIAS AMARANTECPF

Outros

DANIEL DOS SANTOS SILVA· OAB CE 48033· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (19/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Omissão na Entrega de NotasQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

KATARINA DIAS AMARANTECPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DA OAB

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS

FUNDACAO GETULIO VARGAS

DIRETOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

SARA LIMA DOS SANTOS· OAB CE 44986· CPF 067.***.***-40

Autor:

JAMYLLE VASCONCELOS SERAFIM· OAB CE 45992· CPF 062.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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