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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FABIO ALVES BARBOSACPF

Reu

SILVIA MARIA MARTELLICPF

OMAR SEYECPF

MARCIO ROGERIO SILVACPF

GERSON RIBEIRO HOMEMCPF

SIDNEY AZEVEDO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Outros

TÂNIA MARA C DE FRANÇA HAJJ· OAB MS 6924

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALVES BARBOSACPF

Reu

SILVIA MARIA MARTELLICPF

OMAR SEYECPF

MARCIO ROGERIO SILVACPF

GERSON RIBEIRO HOMEMCPF

SIDNEY AZEVEDO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Autor:

TÂNIA MARA COUTINHO DE FRANÇA HAJJ· OAB MS 6924· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Processo Cancelado (14/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALVES BARBOSACPF

Reu

SILVIA MARIA MARTELLICPF

OMAR SEYECPF

MARCIO ROGERIO SILVACPF

GERSON RIBEIRO HOMEMCPF

SIDNEY AZEVEDO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Autor:

TÂNIA MARA COUTINHO DE FRANÇA HAJJ· OAB MS 6924· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FABIO ALVES BARBOSACPF

Reu

SILVIA MARIA MARTELLICPF

OMAR SEYECPF

MARCIO ROGERIO SILVACPF

GERSON RIBEIRO HOMEMCPF

SIDNEY AZEVEDO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Autor:

TÂNIA MARA COUTINHO DE FRANÇA HAJJ· OAB MS 6924· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.242,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON RIBEIRO HOMEMCPF

MARTA HELENA ZUCOLOTTOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Advogados

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.242,00

Autor

GERSON RIBEIRO HOMEMCPF

MARTA HELENA ZUCOLOTTOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Advogados

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON RIBEIRO HOMEMCPF

MARTA HELENA ZUCOLOTTOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Advogados

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERSON RIBEIRO HOMEM (AGRAVANTE)

2. MARTA HELENA ZUCOLOTTO (AGRAVANTE)

Reu

3. CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Autor:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 014115· CPF 699.***.***-72

Reu:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Reu:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 014115· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2951307/MS (2025/0198021-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GERSON RIBEIRO HOMEM AGRAVANTE: MARTA HELENA ZUCOLOTTO ADVOGADO: MAX WILLIAN DE SALES - MS017533 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS ADVOGADO: JAIR GOMES DE BRITO - MS014115 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025... (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROBERVAL RIBEIRO HOMEMCPF

JEFERSON SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

LILIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA

RITA CASSIA DA SILVACPF

Outros

MARINA SILVA RODRIGUES· OAB BA 32767· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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