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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILLERMO GUSTAVO DAIBER FILHOCPF

Reu

KATHY MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 67427· CPF 808.***.***-00

Reu:

JULIANA JESSICA FIGUEIREDO DE MEDEIROS CERQUEIRA· OAB BA 65926· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATHY MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATHY MELO Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1033902-52.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO... (12/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATHY MELOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 73.765,49

Autor

KATHY GUARIENTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ÁTILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

LUCAS CARDOSO FURTADO· OAB RS 114034· CPF 028.***.***-50

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008967-57.2025.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 29, 37 (19/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 73.765,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

KATHY GUARIENTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01 (21/04/2022)

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