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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA LOPES PEREIRA GOMES

KADOSH LAR BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA

Reu

KATIA ALVES CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANO ARRABALCPF

AGUIMAR LLEONARDELICPF

ALACILDA GUSMAO DA SILVACPF

ALDECIDES RODRIGUES DA SILVACPF

ALIANE SOARES DUARTECPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2628510/RO (2024/0109252-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: AGUIMAR LLEONARDELI EMBARGADO: ALACILDA GUSMAO DA SILVA EMBARGADO: ALDECIDES RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: ALIANE SOARES DUARTE EMBARGADO: ANA ALVES DE OLIVEIRA EMBARGADO: ANDRELINA GARCIA DOS SANTOS LOPES EMBARGADO: ANEZIO VICENTE VITORIA EMBARGADO: ANTONIO ALVES SANTOS EMBARGADO: ANTONIO CARLOS GUARNIERI EMBARGADO: ANTONIO DE ARAUJO NETO EMBARGADO:... (25/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANO ARRABALCPF

AGUIMAR LLEONARDELICPF

ALACILDA GUSMAO DA SILVACPF

ALDECIDES RODRIGUES DA SILVACPF

ALIANE SOARES DUARTECPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANTONIO DE ARAUJO NETOCPF

ANTONIO CARLOS GUARNIERICPF

ANTONIO ALVES SANTOSCPF

ANEZIO VICENTE VITORIACPF

+ 22 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES JUNQUEIRACPF

CILENE ABREU DE MATOSCPF

CICERA ADALJIZA DA SILVACPF

+ 22 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

Reu

10. ANTONIO CARLOS GUARNIERI (EMBARGADO)

11. ANTONIO DE ARAUJO NETO (EMBARGADO)

12. ANTONIO JOACY MARQUES DA SILVA (EMBARGADO)

13. ANTONIO SERGIO MELO DA CUNHA (EMBARGADO)

14. APARECIDA DE FATIMA CARDOSO (EMBARGADO)

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/1998

Distribuição

13/04/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTAVIO INOIR FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER

Advogados

Autor:

CELSO CECCATTO· OAB RO 111· CPF 224.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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