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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 19.849,64

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 19.849,64

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

KATIA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARTINS DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPI... (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARTINS DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS

Reu

PAULO CESAR DE OLIVEIRA TEODOSOCPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRA TEODOSO

Advogados

Reu:

MAXUEL PAULINO SOUSA· OAB PB 25264· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA MARTINS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA DO CARMO NASCIMENTO· OAB CE 27349· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

VALDAIR ALVES RIBEIRO· OAB RJ 243176· CPF 895.***.***-53

Autor:

ADILSON TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 85232· CPF 894.***.***-30

Outros

JOAO FABRICIO RIBEIRO REIS ALVES DO VALLE· OAB RJ 209015· CPF 143.***.***-60

CLAUDIA REJANE PIRES DURCO· OAB RJ 76132· CPF 732.***.***-97

DOUGLAS ALMEIDA AMORIM· OAB RJ 201373· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

KATIA DA SILVA MARTINS

MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA DA SILVA MARTINS

MARGARETH BIZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICPF

Advogados

Autor:

DAIENE MAGALHAES· OAB RJ 205566· CPF 116.***.***-13

Autor:

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS· OAB RJ 129501· CPF 079.***.***-46

Reu:

DAIENE MAGALHAES· OAB RJ 205566· CPF 116.***.***-13

Reu:

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS· OAB RJ 129501· CPF 079.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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